{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18338251000146/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "18338251000146-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-16T14:05:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:29:30.711Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-da-empresa-cmls-corporacao-musical-lima-rio-preto-mg-18338251000146-2026-11",
 "id": 1226395,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA CMLS – CORPORAÇÃO MUSICAL LIMA SANTOS CNPJ: 20.452.488/001-03; PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO CARNAVAL RIO PRETO- MG 2025, QUE IRÁ SE APRESENTAR DIA 12,14,15,16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO PRETO",
  "cnpj": "18338251000146",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO MG",
  "uasg": "0001",
  "municipio": "Rio Preto",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "10/2026",
 "valorEstimado": 32400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-16T14:05:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA - CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA CMLS – CORPORAÇÃO MUSICAL LIMA SANTOS CNPJ: 20.452.488/001-03; PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO CARNAVAL RIO PRETO- MG 2026, QUE IRÁ SE APRESENTAR DIA 12,14,15,16 E 17 DE FEVEREIRO.",
   "unidade": "APRESENTAÇÃO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 32400,
   "valorTotal": 32400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "compras_18338251000146_10_2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-16T14:05:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1226395/1"
  }
 ]
}