{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/51885242000140/2026/262",
  "numeroControlePNCP": "51885242000140-1-000262/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-06T17:36:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T15:58:35.878Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-da-cpfl-paulista-por-inexigibilidade-campinas-sp-51885242000140-2026-262",
 "id": 1096434,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "203/2026",
 "objeto": "Contratação Direta da CPFL Paulista ,  por inexigibilidade,  para o fornecimento de energia elétrica para unidades externas da SECLIMAS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAMPINAS",
  "cnpj": "51885242000140",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP",
  "uasg": "986291",
  "municipio": "Campinas",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "PMC.2026.00014391-14",
 "valorEstimado": 14400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-06T17:36:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "energia-e-geradores",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Energia elétrica - fornecimento mercado regulado Energia elétrica - fornecimento mercado regulado",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 14400,
   "valorTotal": 14400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_PMC - 17937292 - Autorizacao de Despesa CPFL.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-06T17:36:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1096434/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_PMC - 18013839 - ContratoCPFL.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-04-06T17:36:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1096434/2"
  }
 ]
}