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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92854876000113/2026/65",
  "numeroControlePNCP": "92854876000113-1-000065/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-18T13:47:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T04:08:03.835Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-da-companhia-estadual-de-distribuicao-de-porto-alegre-rs-92854876000113-2026-65",
 "id": 1475002,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "8034/2026",
 "objeto": "Contratação direta da COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D,\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 08.467.115/0001-00, com o objetivo de efetuar o fornecimento contínuo e regular de energia elétrica para todas as unidades atuais e futuras do Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA, situadas dentro da área de abrangência de sua concessão, por prazo indeterminado",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ",
  "cnpj": "92854876000113",
  "unidade": "INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ",
  "uasg": "927739",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": " 26/1538-0002088-9",
 "valorEstimado": 59690.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-18T13:47:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "energia-e-geradores",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação direta da COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D,\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 08.467.115/0001-00, com o objetivo de efetuar o fornecimento contínuo e regular de energia elétrica para todas as unidades atuais e futuras do Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA, situadas dentro da área de abrangência de sua concessão, por prazo indeterminado",
   "unidade": "ano",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 59690.5,
   "valorTotal": 59690.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ETP_CEEE_rev_02_irga.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-18T13:47:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1475002/1"
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  {
   "titulo": "Contrato_de_Concessao (1).pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-18T13:48:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1475002/2"
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  {
   "titulo": "esolucao Homologatoria No 3547_2025 - Leis.org.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-18T13:48:07.000Z",
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  {
   "titulo": "ACAO-INEXIGIBILIDADE_CEEE_EQUATORIAL_ assinado.pdf",
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   "publicadoEm": "2026-09-18T13:48:07.000Z",
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