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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04443748000110/2026/37",
  "numeroControlePNCP": "04443748000110-1-000037/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T13:49:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:36:31.101Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-da-artista-camila-calais-por-meio-da-catas-altas-mg-04443748000110-2026-37",
 "id": 34784,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "17 | Processo 30/2026",
 "objeto": "Contratacao direta da artista Camila Calais  por meio da empresa de sua propria titularidade  CAMILA CALAIS DE OLIVEIRA 06164930618  inscrita no CNPJ sob o n  18.161.122 0001 25  para realizacao de apresentacao musical no evento institucional de entrega da Comenda Diogo Bethonico e do Premio Merito Cultural 2026  no dia 21 de agosto de 2026  no Espaco Laviolla  em Catas Altas MG  logo apos o encerramento das homenagens  com duracao de 90 a 120 minutos efetivos de execucao musical  sem intervalo  incluindo equipe musical  equipe tecnica  instrumentos  sonorizacao  iluminacao  transporte  carga  descarga  montagem  testes  passagem de som  operacao e desmontagem.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS",
  "cnpj": "04443748000110",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS",
  "uasg": "0001",
  "municipio": "Catas Altas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "17",
 "valorEstimado": 3500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-19T13:49:02.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
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   "descricao": "SHOW ARTISTICO",
   "unidade": "SERVICOS",
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   "valorUnitario": 3500,
   "valorTotal": 3500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "REQUISICAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-19T13:49:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/34784/1"
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