{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13810833000160/2026/122",
  "numeroControlePNCP": "13810833000160-1-000122/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-15T18:23:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:13:55.440Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-da-acamrecicla-associacao-de-catadoras-e-ruy-barbosa-ba-13810833000160-2026-122",
 "id": 2783844,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "042/2026/2026",
 "objeto": "Contratação direta da ACAMRECICLA - Associação de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis e Coleta Seletiva do Brasil, CNPJ nº 42.032.327/0001-95, para execução progressiva e continuada de serviço mensal integrado de coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, no território de Ruy Barbosa/BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RUY BARBOSA",
  "cnpj": "13810833000160",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa",
  "uasg": "1849",
  "municipio": "Ruy Barbosa",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, j",
 "processo": "246/2026",
 "valorEstimado": 2642336.88,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-15T18:23:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/172329?localConsulta=2&title=2&cod=1849",
 "categoria": "coleta-de-lixo-e-residuos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Gestão administrativa e operacional - Parcela interna destinada ao gerenciamento, planejamento, controles, contabilidade, suporte administrativo, regularidade documental e rastreabilidade da execução integrada.",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 11578.95,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Educação ambiental vinculada ao objeto - Parcela interna destinada às ações educativas e de mobilização diretamente relacionadas à segregação na fonte, adesão às rotas e efetividade da coleta seletiva.",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2105.26,
   "valorTotal": 25263.12,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Meio veicular utilitário - Parcela interna dos custos de disponibilidade, utilização, manutenção e operação de 01 veículo utilitário para apoio logístico, monitoramento, mobilização e educação ambiental.",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 4210.53,
   "valorTotal": 50526.36,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Meio veicular coletor - sede - Parcela interna dos custos de disponibilidade, utilização, manutenção e operação de 01 caminhão coletor seletivo com kits ecológicos, destinado às rotas programadas da sede municipal.",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 11578.95,
   "valorTotal": 138947.4,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Meio veicular coletor - rotas territoriais - Parcela interna dos custos de disponibilidade, utilização, manutenção e operação de 01 caminhão coletor seletivo destinado às rotas urbanas e rurais programadas.",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 11578.95,
   "valorTotal": 138947.4,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Meio veicular truck seletivo - Parcela interna dos custos de disponibilidade, utilização, manutenção e operação de 01 caminhão truck seletivo destinado ao transporte de cargas consolidadas de recicláveis para comercialização e reciclagem.",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 18947.37,
   "valorTotal": 227368.44,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Combustível - parcela operacional I - Parcela interna de gestão do consumo e abastecimento de gasolina para a frota vinculada exclusivamente à execução da coleta seletiva.",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 3668.42,
   "valorTotal": 44021.04,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Combustível - parcela operacional II - Parcela interna de gestão do consumo e abastecimento de diesel para a frota vinculada exclusivamente à execução da coleta seletiva.",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 12552.63,
   "valorTotal": 150631.56,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Uniformes e identificação operacional - Parcela interna para gestão, utilização, reposição e disponibilização de uniformes e identificação operacional necessários à segurança e à padronização da execução.",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 8421.05,
   "valorTotal": 101052.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "EPIs, EPCs e equipamentos de segurança - Parcela interna para gestão, utilização, reposição e disponibilização de equipamentos de proteção individual e coletiva e demais itens compatíveis com os riscos das atividades.",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 7894.74,
   "valorTotal": 94736.88,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Ferramentas e materiais operacionais - Parcela interna para ferramentas e materiais vinculados à coleta seletiva, acondicionamento, movimentação e limpeza operacional imediata dos pontos diretamente atendidos.",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 12,
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   "tipo": "Serviço",
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  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Serviços ambientais, socio operacionais e apoio técnico - Parcela interna correspondente à capacidade coletiva de execução por 40 catadoras e catadores associados, com suporte técnico especializado referencial de até 10 profissionais, preservada a autogestão, sem dedicação exclusiva ou subordinação ao Município.",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 120921.05,
   "valorTotal": 1451052.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO DE AUTORIZACAO_CONTRATACAO DIRETA - RUY_BARBOSA_ACAMRECICLA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-15T18:23:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2783844/1"
  }
 ]
}