{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45701455000172/2025/140",
  "numeroControlePNCP": "45701455000172-1-000140/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-18T14:23:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:02:52.975Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-com-fundamento-no-art-75-inciso-ii-da-santo-antonio-do-pinhal-sp-45701455000172-2025-140",
 "id": 697225,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 158/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DIRETA, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA AQUISIÇÃO DE GRAMPO TRILHO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PINHAL",
  "cnpj": "45701455000172",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santo Antônio do Pinhal",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "269/2025",
 "valorEstimado": 186.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-18T14:23:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "GRAMPO TRILHO DE PLÁSTICO ESTENDIDO. MEDIDA 195MM X 7MM X 58MM. MATERIAL: POLIPROPILENO (PLÁSTICO). COR: BRANCO. CAPACIDADE APROXIMADA: 300 FOLHAS. USO: ORGANIZAÇÃO E ARQUIVO DE DOCUMENTOS EM PASTAS. APRESENTAÇÃO: PACOTE COM 50 UNIDADES.",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 14.9,
   "valorTotal": 59.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "GRAMPO TRILHO DE PLÁSTICO ESTENDIDO. MEDIDA 300MM X 9MM X 112MM. MATERIAL: POLIPROPILENO (PLÁSTICO). COR: BRANCO. CAPACIDADE APROXIMADA: 600 FOLHAS. USO: ORGANIZAÇÃO E ARQUIVO DE DOCUMENTOS EM PASTAS. APRESENTAÇÃO: PACOTE COM 50 UNIDADES.",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 21.1,
   "valorTotal": 126.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "02  EDITAL",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-18T14:23:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/697225/1"
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  {
   "titulo": "Publicacao AUTORIZACAO DOM",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-18T14:23:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/697225/2"
  },
  {
   "titulo": "SF 3870  CRIATIVA PAPELARIA PINDA LTDA  MATERIAL",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-18T14:23:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/697225/3"
  }
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