{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15126437000305/2025/4254",
  "numeroControlePNCP": "15126437000305-1-004254/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-11T16:49:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T09:35:19.518Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-atraves-de-inexigibilidade-de-licitacao-salvador-ba-15126437000305-2025-4254",
 "id": 1649212,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "24/2025",
 "objeto": "Contratação direta, através de inexigibilidade de licitação, com base legal no art. 30, Inciso I, caput, da Lei 13.303/2016 e art. 81, inciso I, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da EBSERH - RLCE 2.0, para  manutenção corretiva com fornecimento de peças para ultrassom alocado na UTI 1, marca GE HEALTHCARE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH",
  "cnpj": "15126437000305",
  "unidade": "HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS",
  "uasg": "155907",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "N",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 13.303/2016, Art. 30, I",
 "processo": "23534.022175/2025-10",
 "valorEstimado": 9647.13,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-11T16:49:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "equipamentos-medicos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fonte Alimentação aplicação: rack 19\" gabinete 133mm altura, potência nominal: mínimo 550",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3284.17,
   "valorTotal": 3284.17,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Bateria Recarregável uso: equipamento médico hospitalar, sistema eletroquímico: íons de lítio , tensão nominal: 14,8, capacidade nominal: 5",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3612.96,
   "valorTotal": 3612.96,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Manutenção e Reparo nos componentes de Equipamento - Uso Médico Manutenção e Reparo nos componentes de Equipamento - Uso Médico",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 550,
   "valorTotal": 2750,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PROPOSTA GE HEALTHCARE (nao houve desconto).pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-11T16:49:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1649212/1"
  },
  {
   "titulo": "INEXIGIBILIDADE 24-2025.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-11T16:49:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1649212/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-11T16:49:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1649212/3"
  }
 ]
}