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DL 11/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Lindóia do Sul - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação direta, através de dispensa de licitação, de empresa (s) para prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da rede municipal e estadual de…

MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL

Valor estimado R$ 101.533,88
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 06/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 INÍCIO DA MANHÃ: Saída 06:00 (seis horas), do Núcleo de Educação Linha Rio Azul (desativado), sentido Mercearia Benelli. Nesse ponto, segue sentido esquerdo e logo em seguida direito, passando pela ponte sobre o Rio Engano, indo até o encruzo “+”, neste ponto, seguir sentido a direita (subir) e, após passar pela propriedade de Elias Troian, seguir até propriedade de Vanderlei Damin, retornando até segundo encruzo no sentido direito “subir morro íngreme”, indo até propriedade do senhor Júnior Nicolao, passando pelas propriedades de Isaias Silvestre e Neudi Pedroso e então, retornar ao encruzo “descendo morro íngreme”, onde segue no sentido direito passando pela propriedade de Elias Troian, segue pela estrada geral entrando a esquerda até a propriedade do senhor Rocha (aviários) retorna indo até encruzo “+”, na antiga propriedade de Olavo Lopes e segue até o Núcleo de Educação Rio Azul (desativado), percorrendo assim 9,800 km (sete quilômetros e oitocentos metros). FINAL DA MANHÃ: Após os alunos desembarcarem na propriedade do senhor Diego Rafael Bozio, vindos dos Educandários de Lindóia do Sul, seguem no sentido Linha Costa da Anta pela Estrada Secundária, passando pelas propriedades de Diego Rafael Bozio, Antoninho Lodi, Antonio Petroski, indo até propriedade de Ari Gasperini, onde retorna até encruzo esquerdo na propriedade de Pedro Vieira dos Santos, passando pelo pontilhão sobre Lageado da Anta, indo até encruzo “+”, na antiga propriedade de Olavo Lopes. Neste ponto segue sentido esquerdo “subir serra” e, após passar pela propriedade de Elias Troian, seguir até propriedade de Vanderlei Damin, retornando até segundo encruzo no sentido direito “subir morro íngreme”, indo até propriedade do senhor Junior Nicolao, passando pelas propriedades de Isaias Silvestre e Neudi Pedroso e então retornando novamente ao encruzo “descendo morro íngreme”, onde segue no sentido direito passando pela propriedade de Elias Troian, segue pela estrada geral entrando a esquerda até a propriedade do senhor Rocha (aviários) retorna e peServiço Quilometro 8.241 R$ 9,40 R$ 77.465,40
2 FINAL DA TARDE (18H30): Saída do ponto de embarque e desembarque localizado na Escola Estadual. O trajeto seguirá pelas ruas Sete de Setembro, Vinte e Nove de Julho e Primeiro de Maio, passando pelo Bairro São Cristóvão. Em seguida, continuará até o município de Ipumirim, com destino ao portão de embarque e desembarque da Escola de Educação Básica Benjamin Carvalho de Oliveira. Totalizando 9,850 km (nove quilômetros, oitocentos e cinquenta metros). FINAL DA NOITE (21H40): Saída do ponto de embarque e desembarque da Escola de Educação Básica Benjamin Carvalho de Oliveira, percorrendo o itinerário inverso do final da tarde até chegar na Escola Estadual. Totalizando 9,850 km (nove quilômetros, oitocentos e cinquenta metros). Totalizando 19,700 km (dezenove quilômetros e setecentos metros) por dia. Itinerário realizado em apenas 03 (três) dias da semana. Totalizando 135 dias letivos/Ano. Veículo: Capacidade mínima 12 lugaresServiço Quilometro 2.659,5 R$ 9,05 R$ 24.068,48
Total estimado dos itens R$ 101.533,88

Objeto completo

Contratação direta, através de dispensa de licitação, de empresa (s) para prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da rede municipal e estadual de ensino de Lindóia do Sul, abrangendo tanto áreas urbanas quanto rurais, de acordo com as diretrizes e necessidades estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL
CNPJ
78.510.112/0001-80
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Lindóia do Sul - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
25/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
78510112000180-1-000026/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de transporte escolar

Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Veículos aprovados na vistoria do Detran
  • Motorista com curso de transporte escolar
  • Seguro de passageiros
  • Monitor quando exigido

CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de transporte escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 101.533,88 está abaixo da metade das contratações de transporte escolar em Santa Catarina: é maior que 47% delas. Na amostra de 340 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 854.495,85, variando de R$ 175,91 a R$ 25.708.986,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL publicou 83 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 451.690,70, e o total já movimentado soma R$ 37 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, máquinas, implementos e equipamentos pesados, informática e equipamentos de ti, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 11/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 101.533,88, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFDEducacaoassinado correto, TRassinado 1 15, razaoescolhadocontratadoassinado, justificativadoprecoassinado 3 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Lindóia do Sul - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL, em Lindóia do Sul - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 78510112000180-1-000026/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 09:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.