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5901.0158/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Lote Sem prazo informado 📍 Recife - PE UASG 44 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DIERATA PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES, EM 05 (CINCO) LOTES E 31 ITENS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS CASAS DE ACOLHIMENTO…

MUNICIPIO DO RECIFE · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

Valor estimado R$ 452.738,42
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (31)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABACAXI PÉROLA – APRESENTANDO GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, COM COROA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, INTACTA, PESANDO APROXIMADAMENTE POR UNIDADE ENTRE 1 A 1,5 KGMaterialNão se aplica UNIDADE 2.358 R$ 4,80 R$ 11.318,40
2 BANANA COMPRIDA.MaterialNão se aplica UNIDADE 7.236 R$ 1,70 R$ 12.301,20
3 BANANA PACOVANMaterialNão se aplica UNIDADE 33.956 R$ 0,76 R$ 25.806,56
4 MELÃO ESPANHOL, COM CASCA LISA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, MADURO E FIRME.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 1.512,8 R$ 5,50 R$ 8.320,40
5 MELANCIA REDONDA, CASCA LISA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA, A GRANEL, PESANDO ENTRE (6 A 10) KG CADA UNIDADE.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 2.742,8 R$ 3,51 R$ 9.627,23
6 LARANJA MIMO-DO-CÉU – CASCA LISA, COR AMARELA ESVERDEADA, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SABOR E CHEIRO CÍTRICOS, MADURAMaterialNão se aplica UNIDADE 6.500 R$ 1,19 R$ 7.735,00
7 LIMÃO THAITI - FRESCO, LIVRE DE RESÍDUOS, LIVRE DE FERTILIZANTES, LIVRE DE SUJIDADES, TAMANHO E COR UNIFORMES E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 193 R$ 4,00 R$ 772,00
8 MAÇÃ VERMELHA, CASCA LISA, NACIONAL, APRESENTANDO TAMANHO, COR E COM FORMAÇÃO UNIFORME, E MADURA, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 2.287,8 R$ 11,00 R$ 25.165,80
9 MAMÃO FORMOSA-, EM MÉDIA 80 % DE MATURAÇÃO, COM APROXIMADAMENTE 400G, NO GRAU MÁXIMO DE EVOLUÇÃO, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, FIRMES E LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 2.413,8 R$ 6,50 R$ 15.689,70
10 ABÓBORA (JERIMUM CABLOCO) –, COR ALARANJADA, CHEIRO, ASPECTO E SABOR PRÓPRIOS, TAMANHO UNIFORME, ISENTA DE ENFERMIDADES, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 1.863,7 R$ 4,35 R$ 8.107,10
11 INHAME – ESPÉCIE DA COSTA/LAVADO, FRESCO, ISENTO DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 4.823 R$ 8,16 R$ 39.355,68
12 BATATA DOCEMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 4.084 R$ 6,25 R$ 25.525,00
13 MANDIOCA (MACAXEIRA) IN NATURA – COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, ISENTAS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 6.285,5 R$ 6,70 R$ 42.112,85
14 PEPINO, ESPÉCIE COMUMMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 286 R$ 5,42 R$ 1.550,12
15 ALFACE LISA.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 294,2 R$ 12,60 R$ 3.706,92
16 CEBOLA BRANCAMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 1.998,4 R$ 6,50 R$ 12.989,60
17 TOMATE ASPECTO GLOBOSO – ESPÉCIE MADURO OU ITALIANO, MISTA COM VERDES E MADUROS (COR VERMELHA),CLASSIFICADA COMO LEGUME,POLPA FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES,LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES,PARASITAS, LARVAS,SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA E MECÂNICA, RACHADURAS E CORTES.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 2.011 R$ 8,20 R$ 16.490,20
18 PIMENTÃO VERDE– DE COLORAÇÃO UNIFORME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 655,5 R$ 8,00 R$ 5.244,00
19 BATATA INGLESAMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 2.107,3 R$ 6,90 R$ 14.540,37
20 BETERRABA – FRESCA, COMPACTA E FIRME, ISENTA DE ENFERMIDADES, ISENTA DE SUJIDADES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 260 R$ 7,50 R$ 1.950,00
21 CENOURA DE COR ALARANJADA, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM, SEM RACHADURAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 1.055,12 R$ 6,15 R$ 6.488,99
22 CHUCHU - COM CARACTERÍSTICAS INTEGRAS ; LAVADO E ESCOADO, DE COLORAÇÃO UNIFORME; ISENTO DE SUJIDADES, DE PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A CASCA. NÃO DEVE APRESENTAR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 806,5 R$ 6,03 R$ 4.863,20
23 COENTRO – HORTALIÇA CLASSIFICADA COMO VERDURA COR VERDE FRESCA ASPECTO E SABOR PRÓPRIO, ISENTA DE SINAIS DE APODRECIMENTO, SUJIDADES E MATERIAIS TERROSOS.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 299,7 R$ 14,22 R$ 4.261,73
24 ALHO SECO.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 374,7 R$ 25,30 R$ 9.479,91
25 SALSA; FRESCA; DE PRIMEIRA; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA; FIRME E INTACTAMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 7,5 R$ 7,00 R$ 52,50
26 MANJERICAO FRESCOMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 7,5 R$ 7,00 R$ 52,50
27 POLPA CONGELADA DE CAJUMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 2.534 R$ 15,31 R$ 38.795,54
28 POLPA CONGELADA DE ACEROLAMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 2.534 R$ 15,57 R$ 39.454,38
29 POLPA CONGELADA DE GOIABAMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 2.534 R$ 17,15 R$ 43.458,10
30 OVO DE GALINHA, BRANCO, CLASSE A, TIPO 3, PESO POR UNIDADE 50GMaterialNão se aplica UNIDADE 20.580 R$ 0,80 R$ 16.464,00
31 CONDIMENTO - COMINHOMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 64,6 R$ 16,40 R$ 1.059,44
Total estimado dos itens R$ 452.738,42

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DIERATA PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES, EM 05 (CINCO) LOTES E 31 ITENS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS CASAS DE ACOLHIMENTO DA ALTA COMPLEXIDADE, COZINHA COMUNITÁRIA E COZINHA EMERGENCIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DO RECIFE
CNPJ
10.565.000/0001-92
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Código da unidade (UASG)
44
Local
Recife - PE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e
Processo
43896
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10565000000192-1-001296/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 452.738,42 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Pernambuco: é maior que 51% delas. Na amostra de 534 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.028.477,02, variando de R$ 209,96 a R$ 197.695.700,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DO RECIFE publicou 637 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.996.095,38, e o total já movimentado soma R$ 1,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5901.0158/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 452.738,42, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DOC_43896_1.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Recife - PE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DO RECIFE, em Recife - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10565000000192-1-001296/2025 · Última atualização do órgão: 29/12/2025 às 15:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.