{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05055033000152/2026/24",
  "numeroControlePNCP": "05055033000152-1-000024/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-12T15:52:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T14:47:52.856Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-destinada-ao-pagamento-de-02-duas-inscricoes-belem-pa-05055033000152-2026-24",
 "id": 516414,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "15/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DESTINADA AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA 7ª SEMANA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 16 A 19 DE JUNHO DE 2026, EM BRASÍLIA/DF.",
 "informacaoComplementar": "COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI Nº 14.133/2021",
 "orgao": {
  "nome": "BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA",
  "cnpj": "05055033000152",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA",
  "uasg": "926381",
  "municipio": "Belém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "10949/2026 - SEMEC",
 "valorEstimado": 11780,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-12T15:52:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pagamento Inscrição Eventos INSCRIÇÃO PARA 7ª SEMANA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA  REFERENTE INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES SR. HUGO SILVA PEREIRA DE LIMA E SRA. PRISCILA DE FÁTIMA GUIMARÃES PENA, PARA PARTICIPAÇÃO NA 7ª SEMANA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 16 A 19 DE JUNHO DE 2026 EM BRASÍLIA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 5890,
   "valorTotal": 11780,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "FOLHA DE INSTRUCAO GABS_.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-12T15:52:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/516414/1"
  },
  {
   "titulo": "RAZAO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR_.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-12T15:52:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/516414/2"
  },
  {
   "titulo": "ANALISE DE RISCOS_.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T15:52:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/516414/3"
  },
  {
   "titulo": "PARECER JURIDICO_.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T15:52:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/516414/4"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE AUTORIZACAO N 006-2026 - ESAFI_.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T15:52:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/516414/5"
  },
  {
   "titulo": "PORTARIA N 1.659-2026-GABS_.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T15:52:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/516414/6"
  }
 ]
}