{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/37465283000157/2026/55",
  "numeroControlePNCP": "37465283000157-1-000055/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-18T14:17:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:57:28.626Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-designado-pela-portaria-n-28-2026-torna-publico-santa-carmem-mt-37465283000157-2026-55",
 "id": 1220087,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 28/2026, TORNA PÚBLICO QUE TEM INTERESSE EM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE PLACA VIBRATÓRIA PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
 "informacaoComplementar": "CONTRATAÇÃO DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 28/2026, TORNA PÚBLICO QUE TEM INTERESSE EM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE PLACA VIBRATÓRIA PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA CARMEM",
  "cnpj": "37465283000157",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Carmem",
  "uf": "MT",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "16",
 "valorEstimado": 5800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-18T14:17:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://transparencia.santacarmem.mt.gov.br/Licitacoes-e-contratos/Licitacoes/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "COMPACTADOR DE SOLO , TIPO DE COMBUSTIVEL GASOLINA 4T, REFRIGERADO A AR, POTENCIA MINIMA 7,5 CV (5,5KW/3600 RPM), TORQUE MINIMO 1,45 KGFM/ 2500RPM, CILINDRADA MINIMA 224 CM, DIAMENTRO X CURSO 72X55 MM, OLEO LUBRIFICANTE  SAE 20W50,  SISTEMA DE IGNIÇÃO ELETRONICA CDI, FREQUENCIA MINIMA 4930 VPM/82HZ, FORÇA MINIMA CENTRIFUGA 14,0 KN, VELOCIDADE MINIMA AVANÇO 21,0 , PROFUNDIDADE DE COMPACTAÇÃO MINIMA 300,0MM, EFICIENCIA DE OPERAÇÃO 680,0 M/H, PLACA COMPACTADORA VIBRATORIA PARA COMPACTACAO DE ASFALTO, RECAPEAMENTO ASFALTICO, ASSENTAMENTO DE PISO INTERTRAVADOS (PAVER) E COMPACTACAO DE SOLOS EM GERAL",
   "unidade": "UN - UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5800,
   "valorTotal": 5800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETP_-_ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-18T14:17:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1220087/1"
  },
  {
   "titulo": "[DISP]_TERMO_DE_REFERENCIA_RTF.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-18T14:17:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1220087/2"
  },
  {
   "titulo": "[DISP]_PUBLICACAO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-18T14:17:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1220087/3"
  },
  {
   "titulo": "[DISP]_EXTRATO_DE_RATIFICACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-18T14:17:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1220087/4"
  }
 ]
}