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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10264406000135/2025/110",
  "numeroControlePNCP": "10264406000135-1-000110/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-17T15:58:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T13:52:22.014Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-designado-atraves-da-portaria-n-0130-2025-no-pesqueira-pe-10264406000135-2025-110",
 "id": 1572879,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "109/2025",
 "objeto": "Contratação, designado através da Portaria nº 0130/2025, no uso de suas atribuições legais, Pelo presente termo, fica aberto o Processo Administrativo nº 109/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 039/2024, destinada a contratação de Show Artístico com a atração musical ISRAEL PERUANNO, através da empresa  R&R PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.976.258/0001-87, com sede à Av. Eusébio de Queiroz 1890, sala 12, Tamatanduba, Eusébio- CE, CEP 61.768-680, para realização de apresentação no Carnaval dos Caiporas 2026, no Município de Pesqueira, que se dará no dia 15 de fevereiro de 2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PESQUEIRA",
  "cnpj": "10264406000135",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Pesqueira",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "113",
 "valorEstimado": 120000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-17T15:58:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  ARTÍSTICO   MUSICAL. Especificação: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  ARTÍSTICO   MUSICAL",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 120000,
   "valorTotal": 120000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL_PERUANO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-17T15:58:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1572879/2"
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