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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13635016000112/2026/549",
  "numeroControlePNCP": "13635016000112-1-000549/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-09T15:01:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:50:00.257Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-decorrente-do-credenciamento-n-002-2025-para-porto-seguro-ba-13635016000112-2026-549",
 "id": 2516295,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "INEX417/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA SAMBA INCASA, NO EVENTO “NOSSA FEIRA - FEIRA CRIATIVA DE EMPREENDEDORES”, EVENTO PATROCINADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES E BEM ESTAR. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO, NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA, NESTE MUNICÍPIO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO",
  "cnpj": "13635016000112",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO",
  "uasg": "16",
  "municipio": "Porto Seguro",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "6.100/2026",
 "valorEstimado": 11722.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-09T15:01:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA SAMBA INCASA, NO EVENTO “NOSSA FEIRA - FEIRA CRIATIVA DE EMPREENDEDORES”, EVENTO PATROCINADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES E BEM ESTAR. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO, NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA, NESTE MUNICÍPIO.",
   "unidade": "Contratação",
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   "valorTotal": 11722.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO INEX417 2026 SAMBA INCASA assinado",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-09T15:01:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2516295/1"
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