BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
30923/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Curitiba - PR UASG 34 Divulgada no PNCP

Contratação decorre da necessidade de manutenção do abastecimento das copas das unidades do Tribunal de Contas do Estado do Paraná com os itens chá de camomila e chá de erva doce…

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA · TCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná

Valor estimado R$ 941,07
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 8910.2095-Chá, Camomila, TIPO: Preparo instantâneo, INGREDIENTES: Flores e pedúnculos de camomila - matricaria recutita, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Isento de sujidades e quaisquer materiais estranhos que comprometam a sua qualidade, Caixa com 10 gramas, contendo 10 saquinhos, UNID. DE MEDIDA: UnitárioMaterialNão se aplica Unitário 280 R$ 2,47 R$ 691,60
2 8910.40816-Chá, TIPO: Erva doce, preparo instantâneo, INGREDIENTES: Frutos de erva doce (pimpinella anisum), CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Isento de sujidades e substâncias estranhas a sua natureza, EMBALAGEM: Caixa com 10g, contendo 10 saquinhos com 1g cada, constando número de lote, data de fabricação, prazo de validade e demais exigências conforme legislação vigente, UNID. DE MEDIDA: UnitárioMaterialNão se aplica Unitário 101 R$ 2,47 R$ 249,47
Total estimado dos itens R$ 941,07

Objeto completo

Contratação decorre da necessidade de manutenção do abastecimento das copas das unidades do Tribunal de Contas do Estado do Paraná com os itens chá de camomila e chá de erva doce, produtos regularmente disponibilizados por meio do Almoxarifado para atendimento das demandas institucionais.

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
CNPJ
77.996.312/0001-21
Unidade
TCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná
Código da unidade (UASG)
34
Local
Curitiba - PR
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
30923/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
77996312000121-1-000230/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 941,07 está entre as menores das contratações de contratação pública em Paraná: é maior que 6% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.511.543,18, variando de R$ 104,13 a R$ 680.411.800,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA publicou 44 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 50.522,76, e o total já movimentado soma R$ 2,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, serviços de limpeza e conservação, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 30923/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 941,07, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: etp chas.pdf, tr chas.pdf, autorizacao dg.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Curitiba - PR?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA, em Curitiba - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Paraná

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 77996312000121-1-000230/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 11:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.