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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88659313000105/2026/165",
  "numeroControlePNCP": "88659313000105-1-000165/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-01T03:34:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T02:04:14.057Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-vagas-para-participacao-no-evento-online-16-caxias-do-sul-rs-88659313000105-2026-165",
 "id": 1967970,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "90043/2026",
 "objeto": "Contratação de vagas para participação no evento online “16º ELAM- Encontro de Laboratórios de Análises Ambientais\".",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO",
  "cnpj": "88659313000105",
  "unidade": "SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO",
  "uasg": "928576",
  "municipio": "Caxias do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "26/8070-0002945-9",
 "valorEstimado": 2000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-30T11:27:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1595012,14,45003&cs=17hKBS3xVKEhnHM4FCTf8g9SZPKs",
 "categoria": "exames-e-laboratorio",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de vagas para participação no evento online “16º ELAM- Encontro de Laboratórios de Análises Ambientais\".",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 250,
   "valorTotal": 2000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO_DE_FORMALIZACAO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-30T11:27:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1967970/1"
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  {
   "titulo": "Proposta_SAMAE_16_ELAM.pdf",
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   "publicadoEm": "2026-09-30T11:27:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1967970/2"
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  {
   "titulo": "Notoria_especializacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-30T11:27:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1967970/3"
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  {
   "titulo": "DOMe.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-30T11:27:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1967970/4"
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