{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394460000141/2026/536",
  "numeroControlePNCP": "00394460000141-1-000536/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-07T14:31:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T19:45:15.514Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-vagas-no-curso-aberto-formacao-e-atualizacao-rio-de-janeiro-rj-00394460000141-2026-536",
 "id": 105205,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "131/2026",
 "objeto": "Contratação de vagas no curso aberto: “Formação e Atualização de Gestores de Frotas de Veículos\",  que será realizado nos dias 24 a 26 de Agosto de 2026, no formato presencial, em São Paulo/SP., com carga horária de 21 horas .",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA FAZENDA",
  "cnpj": "00394460000141",
  "unidade": "SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ",
  "uasg": "170116",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "13113.246.444/2026-10",
 "valorEstimado": 4690,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-07T14:31:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4690,
   "valorTotal": 4690,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "10 - Autorizacao para contratacao direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-07T14:31:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/105205/1"
  },
  {
   "titulo": "04.1 - TR - Gestao de Frotas.zip",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-07T14:31:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/105205/2"
  }
 ]
}