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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/95951323000177/2026/90",
  "numeroControlePNCP": "95951323000177-1-000090/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-05T18:09:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:33:46.610Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-vaga-para-acolhimento-institucional-de-santa-terezinha-sc-95951323000177-2026-90",
 "id": 91752,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 58/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE  VAGA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO JUDICIAL Nº 310090084362, EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000212-41.2026.8.24.0143.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA",
  "cnpj": "95951323000177",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA",
  "uasg": "CIN149",
  "municipio": "Santa Terezinha",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "58/2026",
 "valorEstimado": 86899.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-05T18:09:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "assistencia-social",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA MENORES POR CONTA DE DECISÃO JUDICIAL",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 7241.6,
   "valorTotal": 86899.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 ],
 "documentos": [
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   "titulo": "AUTORIZACAO AUTORIDADE COMPETENTE",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-05T18:09:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/91752/1"
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  {
   "titulo": "EDITAL 58 2026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-05T18:09:45.000Z",
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  {
   "titulo": "RAZAO DA ESCOLHA DA CONTRATADA",
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   "titulo": "Caracterizaao da Situacao Emergencial ou Calamito",
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   "titulo": "Documento de formalizacao de demanda",
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