{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87612867000186/2026/87",
  "numeroControlePNCP": "87612867000186-1-000087/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-03T06:58:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T15:50:18.242Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-vaga-para-acolhimento-institucional-de-idosa-boa-vista-do-burica-rs-87612867000186-2026-87",
 "id": 2121459,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "38/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE VAGA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE IDOSA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), DESTINADA À SRA. TEREZINHA LEAL DE ALMEIDA, EM ESTRITO CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL EXARADA NO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5003949-49.2026.8.21.0074/RS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICA",
  "cnpj": "87612867000186",
  "unidade": "MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICA/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Boa Vista do Buricá",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "93",
 "valorEstimado": 40140,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-02T05:59:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "assistencia-social",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ACOLHIMENTO DO IDOSO.",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 3345,
   "valorTotal": 40140,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "32593_Proposta.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-02T05:59:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2121459/1"
  },
  {
   "titulo": "32593_06 DESPACHO DE HOMOLOGACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-02T05:59:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2121459/2"
  },
  {
   "titulo": "32593_07 SUMULA DE DISPENSA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-02T05:59:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2121459/3"
  },
  {
   "titulo": "32593_Estudo Tecnico Preliminar.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-02T05:59:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2121459/4"
  },
  {
   "titulo": "32593_Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-02T05:59:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2121459/5"
  },
  {
   "titulo": "32593_Justificativa.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-02T05:59:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2121459/6"
  }
 ]
}