{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394460000141/2026/348",
  "numeroControlePNCP": "00394460000141-1-000348/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-29T23:57:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:40:28.105Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-vaga-em-curso-fechado-contratacao-integrada-rio-de-janeiro-rj-00394460000141-2026-348",
 "id": 608286,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "109/2026",
 "objeto": "Contratação de vaga em curso fechado “Contratação Integrada e Semi-Integrada”, na modalidade presencial, realizado em Búzios, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, no período de 18 e 19 de junho de 2026 das 8:30h às 17:30h",
 "informacaoComplementar": "Apesar de possuir endereço eletrônico, até o presente momento, o sistema somente é permitido para consultas internas dos servidores do órgão.",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA FAZENDA",
  "cnpj": "00394460000141",
  "unidade": "SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ",
  "uasg": "170116",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "13113.157.485/2026-74",
 "valorEstimado": 3990,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-29T23:57:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3990,
   "valorTotal": 3990,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "12 - Autorizacao para contratacao direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-29T23:57:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/608286/1"
  },
  {
   "titulo": "06 - TR e anexos.zip",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-29T23:57:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/608286/2"
  }
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}