{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18184942000132/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "18184942000132-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-21T16:56:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:48:14.361Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-vaga-de-acolhimento-terapeutico-residencial-balneario-rincao-sc-18184942000132-2026-10",
 "id": 707320,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 10/2026",
 "objeto": "Contratação de vaga de acolhimento terapêutico residencial/institucional em saúde mental para atendimento do paciente Guilherme Laurindo Honorato, em cumprimento à determinação judicial, visando garantir continuidade do cuidado especializado, acolhimento integral, supervisão contínua e acompanhamento multiprofissional, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Rincão.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO",
  "cnpj": "18184942000132",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL SAÚDE BALNEÁRIO RINCÃO",
  "uasg": "02",
  "municipio": "Balneário Rincão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "10/2026",
 "valorEstimado": 36000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-21T16:56:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de vaga de acolhimento terapêutico residencial/institucional em saúde mental para atendimento do paciente Guilherme Laurindo Honorato, em cumprimento à determinação judicial, visando garantir continuidade do cuidado especializado, acolhimento integral, supervisão contínua e acompanhamento multiprofissional, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Rincão.",
   "unidade": "MESES",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 6000,
   "valorTotal": 36000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-21T16:56:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/707320/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-05-21T16:56:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/707320/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-05-21T16:56:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/707320/3"
  },
  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-21T16:56:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/707320/4"
  },
  {
   "titulo": "Razao de escolha do contratado",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-21T16:56:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/707320/5"
  },
  {
   "titulo": "DL102026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-21T16:56:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/707320/6"
  }
 ]
}