{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/80637424000109/2026/31",
  "numeroControlePNCP": "80637424000109-1-000031/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-16T13:48:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-02T13:42:18.570Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-unidade-movel-de-castracao-carreta-castra-formosa-do-sul-sc-80637424000109-2026-31",
 "id": 1213246,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "20/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO (CARRETA CASTRA MÓVEL) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE ANIMAIS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA PET LEVADO A SÉRIO, NOS TERMOS DA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 65/2025, DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DA ECONOMIA VERDE, POR MEIO DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL",
  "cnpj": "80637424000109",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO SUL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Formosa do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "33/2026",
 "valorEstimado": 20000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-16T13:48:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-16T14:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-25T10:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]aMF9iyFfo3N6ZAGkAbKqTohxO9n4Y2liDSBqaPL6IqKv6rVcAZiQCwyuPN8fdIfsIqJFEhvdM23HT1VvXvsbdV/BxHO/ie4QNNyh/MOmWUQ=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS (ORQUIECTOMIA EM MACHOS E OVARIOSSALPINGOHISTERECTOMIA EM FÊMEAS), COM UTILIZAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO (CASTRAMÓVEL), INCLUINDO AVALIAÇÃO CLÍNICA PRÉ-OPERATÓRIA, ANESTESIA INALATÓRIA, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, MEDICAMENTOS PRÉ, TRANS E PÓS-OPERATÓRIOS, CURATIVO, EVENTUAL RETIRADA DE PONTOS E ACOMPANHAMENTO PÓS-OPERATÓRIO CONFORME PREVISTO NO EDITAL E SEUS ANEXOS.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 250,
   "valorTotal": 20000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITALDISPENSA_ELETRONICA__Castrao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-16T13:48:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1213246/1"
  }
 ]
}