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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27792373000107/2026/248",
  "numeroControlePNCP": "27792373000107-1-000248/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T18:09:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T17:48:25.791Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-unidade-hospitalar-para-atendimento-arraial-do-cabo-rj-27792373000107-2026-248",
 "id": 3271164,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "14/2026",
 "objeto": "Contratação de unidade hospitalar para atendimento especializado (Cirurgia Vascular/Endovascular, hemodinâmica e suporte nefrológico) em favor da paciente Marilena Viana dos Santos, destinada ao atendimento de Demanda Judicial (Processo nº 3000755-45.2026.8.19.0005/RJ).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO",
  "cnpj": "27792373000107",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uasg": "4",
  "municipio": "Arraial do Cabo",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "14/2026",
 "valorEstimado": 22000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T18:09:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-medico-hospitalar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR/",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 22000,
   "valorTotal": 22000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISPENSA14.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T18:09:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271164/1"
  }
 ]
}