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27/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Aquidauana - MS UASG 160132 Divulgada no PNCP

Contratação de uma solução de conectividade via satélite de alta performance (starlink) para atender às demandas críticas de comunicação e dados na Operação Rio Negro do 9° BE Cmb.

COMANDO DO EXERCITO · MEX-9. BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/MS

Valor estimado R$ 34.702,86
Propostas até 26/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/05/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 19/05/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Sistema Comunicação Móvel estrutura: unidade móvel, componentes: computador viagem/antena interna/interface rs232/, waypoints: 1.000, memória: 1.000, receptor: 12 canais paralelos, características adicionais: cálculo área/corpo prova água/alto contraste/retro Kit de antenas Starlink Móveis (modelos Mini ou Flat High Performance), incluindo todos os acessórios essenciais ao seu correto funcionamento como roteador, cabos, fonte de alimentação e demais componentes necessáriosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 1.927,66 R$ 5.782,98
2 Acesso a Internet Via Satélite Acesso a Internet Via Satélite. Prestação de serviço de acesso à internet via satélite, por meio de plano Starlink do tipo Viagem (Roam), com disponibilização, ativação e cancelamento sob demanda, de acordo com a necessidade da Administração, com cobertura móvel e possibilidade de utilização em localidades diversas, inclusive fora do endereço fixo de instalação Acesso a Internet Via SatéliteServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP MEGA BITS/SEGUNDO 36 R$ 803,33 R$ 28.919,88
Total estimado dos itens R$ 34.702,86

Objeto completo

Contratação de uma solução de conectividade via satélite de alta performance (starlink) para atender às demandas críticas de comunicação e dados na Operação Rio Negro do 9° BE Cmb.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
MEX-9. BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/MS
Código da unidade (UASG)
160132
Local
Aquidauana - MS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64037.002848/2026-86
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-009773/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 34.702,86 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Mato Grosso do Sul: é maior que 44% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.494.286,01, variando de R$ 105,00 a R$ 687.504.055,76.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.613 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 274 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 108.541.111,71, e o total já movimentado soma R$ 1.739,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 27/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 34.702,86, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: a - Autorizacao da Autoridade Competente.pdf, b - Aviso da Contratacao Direta.pdf, d - Estudo Tecnico Preliminar Digital.pdf, c - Termo de Referencia.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Aquidauana - MS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Aquidauana - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-009773/2026 · Última atualização do órgão: 19/05/2026 às 12:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.