{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14951451000119/2026/39",
  "numeroControlePNCP": "14951451000119-1-000039/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-28T12:43:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:41:04.404Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-uma-empresa-para-servicos-especializados-de-belo-horizonte-mg-14951451000119-2026-39",
 "id": 164496,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PA 046 - DL 022/2026",
 "objeto": "Contratação de uma empresa para serviços especializados de promoção de eventos, compreendendo as etapas de planejamento, organização, execução e apoio logístico para a realização da Cerimônia de Inauguração da Nova Sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais - CAU/MG.",
 "informacaoComplementar": "Contratação direta",
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS",
  "cnpj": "14951451000119",
  "unidade": "CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MG",
  "uasg": "926482",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PA 046/2026 - DL 022/2026",
 "valorEstimado": 64154.03,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-28T12:43:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Item sem descrição",
   "unidade": "Padrão",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 64154.03,
   "valorTotal": 64154.03,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_1076952_Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-28T12:43:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/164496/1"
  }
 ]
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