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16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Capivari - SP UASG 4 Divulgada no PNCP

Contratação de uma empresa especializada em confecções de Placas de Homenagem em aço inox

CAPIVARI CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal De Capivari

Valor estimado R$ 1.410,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 31/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Confecção de Placas de Homenagem em aço inox em baixo relevo no tamanho de 20 x 30 cm; fixadas em quadros de alumínio no tamanho de 30 x 40 cm, revestidos com veludo e guardadas em estojo plastificadas. PLACA 1 CAPIVARI Nas Placas deverão ser transcritos os seguintes dizeres: A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIVARI, PELA UNANIMIDADE DE SEUS MEMBROS E NOS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO N° XX DE XX DE XXXX DE 2026, DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROGÉRIO MARINI, CONFERE AO ILUSTRISSIMO XXXXXXXXXXX, PELOS REAIS E RECONHECIDOS MÉRITOS, O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO, SALA DE SESSÕES, 08 DE JULHO DE 2026. RAFAEL MASSOUH DE CASTRO PRESIDENTE. PLACA 2 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIVARI, PELA UNANIMIDADE DE SEUS MEMBROS E NOS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO N° XX DE XX DE XXXX DE 2026, DE AUTORIA DA NOBRE VEREADOR MARCOS SABINO FERNANDES, CONFERE AO ILUSTRISSIMO XXXXXXXXXXX, DIGNISSIMO, PELOS REAIS E RECONHECIDOS MÉRITOS, O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO, SALA DE SESSÕES, 08 DE JULHO DE 2026. RAFAEL MASSOUH DE CASTRO - PRESIDENTE. PLACA 3 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIVARI, PELA UNANIMIDADE DE SEUS MEMBROS E NOS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO N° XX DE XX DE XXXX DE 2026, DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ODÉSIO DE JESUS FERRAZ, CONFERE AO ILUSTRISSIMO XXXXXXXXXXX, PELOS SEUS REAIS E RECONHECIDOS MÉRITOS, O TÍTULO DE CIDADÃO CAPIVARIANO "PAULISTA POR MERCÊ DE DEUS". SALA DE SESSÕES, 08 DE JULHO DE 2026. RAFAEL MASSOUH DE CASTRO - PRESIDENTE.ServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 1.410,00 R$ 1.410,00
Total estimado dos itens R$ 1.410,00

Objeto completo

Contratação de uma empresa especializada em confecções de Placas de Homenagem em aço inox

Informação complementar

Compra de Placas em aço inox para entrega aos homenageados pela Câmara Municipal de Capivari com Títulos de "Cidadão Capivariano", "Cidadão Benemérito", na Sessão Solene a ser realizada no dia 08/07/2026, com fulcro na competência outorgada à Câmara por meio do Art. 15, inciso XVIII da Lei Orgânica de Capivari.

Dados da contratação

Órgão
CAPIVARI CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
52.347.473/0001-63
Unidade
Câmara Municipal De Capivari
Código da unidade (UASG)
4
Local
Capivari - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
20/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
52347473000163-1-000025/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.410,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 24% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.334.389.002,61, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAPIVARI CAMARA MUNICIPAL publicou 32 contratações no PNCP desde 10/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 30.114,89, e o total já movimentado soma R$ 963,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração, software e sistemas de gestão, material de construção, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.410,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: compra.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Capivari - SP?

A contratação é conduzida por CAPIVARI CAMARA MUNICIPAL, em Capivari - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 52347473000163-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 15:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.