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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/21699889000117/2026/9",
  "numeroControlePNCP": "21699889000117-1-000009/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-04T15:45:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T01:06:58.079Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-treinamento-para-ser-ministrado-aos-belo-horizonte-mg-21699889000117-2026-9",
 "id": 1335794,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "Contratação de treinamento para ser ministrado aos profissionais da enfermagem durante o circuito da enfermagem Coren-MG. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS",
  "cnpj": "21699889000117",
  "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE M. GERAIS",
  "uasg": "926188",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a",
 "processo": "9/2026",
 "valorEstimado": 189720,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-04T15:45:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento na área de saúde Contratação do Enf° FELIPE HENRIQUE MARGOTI para participação no Circuito da Enfermagem COREN-MG com o Curso \"Avaliação e Abordagem do Paciente no Pronto Atendimento: da Classificação de Risco à Sala de Emergência\".",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2040,
   "valorUnitario": 93,
   "valorTotal": 189720,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-04T15:45:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1335794/1"
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  {
   "titulo": "TERMO_DE_CONTRATO_HENRIQUE_MARGOTI.doc",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-03-04T15:45:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1335794/2"
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  {
   "titulo": "TERMO_DE_CONTRATO_HENRIQUE_MARGOTI_assinado.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-03-04T15:45:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1335794/3"
  },
  {
   "titulo": "11/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-04T15:45:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1335794/4"
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