{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87088670000190/2026/57",
  "numeroControlePNCP": "87088670000190-1-000057/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T19:20:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T11:13:04.075Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-treinamento-para-04-quatro-integrantes-da-porto-alegre-rs-87088670000190-2026-57",
 "id": 3595602,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "49/2026",
 "objeto": "Contratação de treinamento para 04 (quatro) integrantes da CIPAA do Coren-RS, ministrado por empresa ou pessoa capacitada, realizado na modalidade de ensino à distância (EAD), em curso gravado, disponibilizado em ambiente virtual de aprendizagem, ou em aula online ao vivo, com carga horária mínima de 8 (oito) horas, de acordo com as condições e exigências dispostas neste instrumento e em seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL",
  "cnpj": "87088670000190",
  "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - RS",
  "uasg": "927374",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 5 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "01914/2026",
 "valorEstimado": 600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T19:20:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T19:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92737406000492026",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento Qualificação Profissional Treinamento realizado na modalidade de ensino à distância (EAD), em curso gravado em ambiente virtual de aprendizagem ou em aula online ao vivo, com carga horária mínima de oito horas, para 04 (quatro) integrantes designados à CIPAA do Coren- RS, com emissão de certificado individual.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 600,
   "valorTotal": 600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "15 Aviso de Contratacao Direta - COMPLETO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T19:20:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595602/1"
  },
  {
   "titulo": "14 Despacho assinar.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T19:21:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595602/2"
  }
 ]
}