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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10626896000172/2026/46",
  "numeroControlePNCP": "10626896000172-1-000046/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-24T17:59:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T20:41:27.606Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-treinamento-de-primeiros-socorros-com-enfase-belo-horizonte-mg-10626896000172-2026-46",
 "id": 1155719,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "42/2026",
 "objeto": "Contratação de Treinamento de Primeiros Socorros, com ênfase na Lei Lucas",
 "informacaoComplementar": "CONGONHAS",
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS",
  "cnpj": "10626896000172",
  "unidade": "INST.FED.DE EDUC.,CIENCIA E TECNOLOGIA DE MG",
  "uasg": "158122",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "23210.000110/2026-49  ",
 "valorEstimado": 3300,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-24T17:59:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento na Área de Saúde Treinamento na Área de Saúde",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3300,
   "valorTotal": 3300,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "Lei Lucas.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-24T17:59:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1155719/1"
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  {
   "titulo": "TR158122_000163_2026 (1).pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-24T17:59:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1155719/2"
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  {
   "titulo": "SEI_2655535_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-24T17:59:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1155719/3"
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