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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29172467000109/2026/526",
  "numeroControlePNCP": "29172467000109-1-000526/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T13:56:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T20:57:58.836Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-tio-felipe-producao-e-festa-inscrita-no-cnpj-angra-dos-reis-rj-29172467000109-2026-526",
 "id": 39301,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "495/2026",
 "objeto": "Contratação de Tio Felipe Produção e Festa, inscrita no CNPJ nº 39.315.487/0001-37, representada por Felipe Santana da Silva, para realização de 01 (uma) apresentação/atividade artística de Recreação Infantil – Tio Felipe, integrante da programação comemorativa dos 41 anos da Casa de Cultura Poeta Brasil dos Reis, promovida pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, por meio da Secretaria de Cultura e Patrimônio.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS",
  "cnpj": "29172467000109",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ",
  "uasg": "985801",
  "municipio": "Angra dos Reis",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "SEI-2026-03000821",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T13:56:22.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2000,
   "valorTotal": 2000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TI 177-2026-SCP_assinado_24082026094134.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-24T13:56:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/39301/1"
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