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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07172424000182/2026/20",
  "numeroControlePNCP": "07172424000182-1-000020/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-28T15:06:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:37:53.322Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-taxa-de-inscricao-para-participacao-de-dois-santa-rosa-de-lima-sc-07172424000182-2026-20",
 "id": 394282,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 13/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE DOIS SERVIDORES EM SEMINÁRIO ESTADUAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NOS DIAS 16 A 18 DE SETEMBRO DE 2026, EM FLORIANOPOLIS/SC, AUDITÓRIO DO HOTEL CANASVIEIRAS IN, RUA MADRE MARIA VILLAC, 2020 - CANASVIEIRAS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA",
  "cnpj": "07172424000182",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES",
  "uasg": "01002",
  "municipio": "Santa Rosa de Lima",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "20/2026",
 "valorEstimado": 1200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-28T15:06:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE DOIS SERVIDORES EM SEMINÁRIO ESTADUAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NOS DIAS 16 A 18 DE SETEMBRO DE 2026, EM FLORIANOPOLIS/SC, AUDITÓRIO DO HOTEL CANASVIEIRAS IN, RUA MADRE MARIA VILLAC, 2020 - CANASVIEIRAS.\r\nCONTRATAÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE DOIS SERVIDORES EM SEMINÁRIO ESTADUAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NOS DIAS 16 A 18 DE SETEMBRO DE 2026, EM FLORIANOPOLIS/SC, AUDITÓRIO DO HOTEL CANASVIEIRAS IN, RUA MADRE MARIA VILLAC, 2020 – CANASVIEIRAS.",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 600,
   "valorTotal": 1200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621102-570-QRUGUXEUHEOXDS-0.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-28T15:06:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/394282/1"
  }
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