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71/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Belo Horizonte - MG UASG 080008 Divulgada no PNCP

Contratação de Sylvia de Barros Klein para a realização do espetáculo “Duo Sylvia Klein e Wagner Sander”, com participação especial de Stephen Bronk, de duração aproximada de 60…

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

Valor estimado R$ 13.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/07/2026
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Itens da contratação

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Objeto completo

Contratação de Sylvia de Barros Klein para a realização do espetáculo “Duo Sylvia Klein e Wagner Sander”, com participação especial de Stephen Bronk, de duração aproximada de 60 (sessenta) minutos, no dia 04 de agosto de 2026 às 19h, em comemoração ao aniversário do Centro Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região,

Informação complementar

A contratação da cantora lírica Sylvia Klein e do pianista Wagner Sander busca propiciar uma programação comemorativa compatível com a importância do aniversário do Centro Cultural, contemplando espetáculo de reconhecida qualidade técnica e artística, no afã de fortalecer a identidade cultural do espaço, incentivar a participação do público e reafirmar o compromisso institucional do TRT3 com a democratização do acesso à cultura e com a valorização das manifestações artísticas.

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CNPJ
00.509.968/0001-48
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Código da unidade (UASG)
080008
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
PROAD 19534/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00509968000148-1-002286/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.000,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 32% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.407.171,86, variando de R$ 100,00 a R$ 425.792.535,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO publicou 626 contratações no PNCP desde 06/04/2026, com 51 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 320.312,82, e o total já movimentado soma R$ 193,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos, informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 71/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.000,00. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509968000148-1-002286/2026 · Última atualização do órgão: 21/07/2026 às 18:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.