{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18338277000194/2026/53",
  "numeroControlePNCP": "18338277000194-1-000053/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-31T14:58:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-03T19:50:37.439Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-solucao-tecnologica-em-modelo-saas-software-santana-do-deserto-mg-18338277000194-2026-53",
 "id": 482577,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "51/2026",
 "objeto": "Contratação de solução tecnológica em modelo SaaS (Software como Serviço) para gestão da Atenção Primária à Saúde, regulação municipal, recepção, controle de filas e sustentação do ambiente e-SUS APS/PEC, incluindo implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico e manutenção, destinada a qualificar o monitoramento assistencial, o fluxo do cidadão e a gestão da regulação em saúde no município.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTO",
  "cnpj": "18338277000194",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santana do Deserto",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "51/2026",
 "valorEstimado": 64250.04,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-31T14:58:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-31T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-04T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Solução tecnológica em modelo SaaS (Software como Serviço) para gestão da Atenção Primária à Saúde, regulação municipal, recepção, controle de filas e sustentação do ambiente e-SUS APS/PEC, incluindo implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico e manutenção, destinada a qualificar o monitoramento assistencial, o fluxo do cidadão e a gestão da regulação em saúde no município, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência.",
   "unidade": "SERVIÇO/MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 5354.17,
   "valorTotal": 64250.04,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "compras_18338277000194_51_2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-31T14:58:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/482577/1"
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  {
   "titulo": "Termo de Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-31T15:00:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/482577/2"
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  {
   "titulo": "Modelo de Proposta",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-31T15:00:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/482577/3"
  }
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