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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/95440517000108/2026/261",
  "numeroControlePNCP": "95440517000108-1-000261/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-31T14:52:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T22:07:18.831Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-solucao-tecnologica-destinada-ao-santa-cruz-do-sul-rs-95440517000108-2026-261",
 "id": 484681,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "93/2026",
 "objeto": "Contratação de solução tecnológica destinada ao gerenciamento dos programas, sistemas e transferências voluntárias da União vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL",
  "cnpj": "95440517000108",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Cruz do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "93/2026",
 "valorEstimado": 115704,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-31T14:52:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação/instalação de software-Contratação de Locação do Software SIGEMEC, por 12 meses. MÓDULO EDU - Novo PAR",
   "unidade": "Unid",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Locação/instalação de software-Contratação de Locação do Software SIGEMEC, por 12 meses. MÓDULO EDU - Orientações Técnicas dos Programas diversos do MEC/FNDE (PAR, PDDE)",
   "unidade": "Unid",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Locação/instalação de software-Contratação de Locação do Software SIGEMEC, por 12 meses. MÓDULO EDU - ETI. Educação em Tempo Integral;",
   "unidade": "Unid",
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   "valorUnitario": 1607,
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  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Locação/instalação de software-Contratação de Locação do Software SIGEMEC, por 12 meses. MODULO EDU - Execução e Prestação de Contas dos Termos de Compromisso do PAR 2, 3, 4, 5 e SIGARP",
   "unidade": "Unid",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1607,
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   "tipo": "Serviço",
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  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Locação/instalação de software-Contratação de Locação do Software SIGEMEC, por 12 meses. MODULO EDU - SIGPC e BB Gestão Ágil",
   "unidade": "Unid",
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   "valorUnitario": 1607,
   "valorTotal": 19284,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Locação/instalação de software-Contratação de Locação do Software SIGEMEC, por 12 meses. MODULO EDU -FUNDEB",
   "unidade": "Unid",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1607,
   "valorTotal": 19284,
   "tipo": "Serviço",
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "PROPOSTA DO FORNECEDOR CONTRATADO (ORCAMENTO E PRECO) (806046)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-31T14:52:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/484681/1"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA (806048)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-31T14:52:51.000Z",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/484681/3"
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   "titulo": "OUTROS DOCUMENTOS (OUT) (806050)",
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  {
   "titulo": "TERMO DE FORMALIZACAO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO (TFI) (806559)",
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   "publicadoEm": "2026-09-01T19:12:21.000Z",
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