CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO PEDAGÓGICA INTEGRADA PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, DESTINADA ÀS CRIANÇAS DE 03 (TRÊS) A 05 (CINCO) ANOS, INCLUINDO MATERIAIS E RECURSOS PEDAGÓGICOS PARA ALUNOS…
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS · Prefeitura Municipal de São José dos Ramos
Documentos do edital
- Ato que autoriza a Contratacao Direta Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia Termo de Referência · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
- Estudo Tecnico Preliminar Estudo Técnico Preliminar · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
- DFD Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DO ALUNO - 3 ANOS ACONDICIONADO EM MALETAMaterialNão se aplica | KIT | 150 | R$ 569,00 | R$ 85.350,00 |
| 2 | KIT DO PROFESSOR - 3 ANOSMaterialNão se aplica | KIT | 8 | R$ 859,00 | R$ 6.872,00 |
| 3 | KIT DO ALUNO - 4 ANOS ACONDICIONADO EM MALETAMaterialNão se aplica | KIT | 150 | R$ 569,00 | R$ 85.350,00 |
| 4 | KIT DO PROFESSOR - 4 ANOSMaterialNão se aplica | KIT | 8 | R$ 859,00 | R$ 6.872,00 |
| 5 | KIT DO ALUNO - 5 ANOS ACONDICIONADO EM MALETAMaterialNão se aplica | KIT | 150 | R$ 569,00 | R$ 85.350,00 |
| 6 | MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR PARA O ALUNO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 5 ANOSMaterialNão se aplica | KIT | 150 | R$ 196,00 | R$ 29.400,00 |
| 7 | KIT DO PROFESSOR - 5 ANOSMaterialNão se aplica | KIT | 8 | R$ 859,00 | R$ 6.872,00 |
| 8 | MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR PARA O PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL 5 ANOSMaterialNão se aplica | KIT | 8 | R$ 196,00 | R$ 1.568,00 |
| 9 | KIT DE FANTOCHES PARA SALA DE AULAMaterialNão se aplica | KIT | 8 | R$ 2.400,00 | R$ 19.200,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 326.834,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO PEDAGÓGICA INTEGRADA PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, DESTINADA ÀS CRIANÇAS DE 03 (TRÊS) A 05 (CINCO) ANOS, INCLUINDO MATERIAIS E RECURSOS PEDAGÓGICOS PARA ALUNOS, PROFESSORES E FAMÍLIAS, BEM COMO OS RECURSOS NECESSÁRIOS À SUA IMPLEMENTAÇÃO, COM A FINALIDADE DE APOIAR E QUALIFICAR O TRABALHO DOCENTE E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS, POR MEIO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS LÚDICAS, DINÂMICAS, INTERATIVAS E SIGNIFICATIVAS, EM CONFORMIDADE COM A BNCC, AS DCNEI E DEMAIS NO
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS
- CNPJ
- 01.612.384/0001-66
- Unidade
- Prefeitura Municipal de São José dos Ramos
- Código da unidade (UASG)
- 2955
- Local
- São José dos Ramos - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 260908IN00033
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01612384000166-1-000080/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 326.834,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 78% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 960.609,69, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS publicou 55 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 281.701,14, e o total já movimentado soma R$ 14,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, coleta de lixo e resíduos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 33/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 326.834,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratacao Direta, Termo de Referencia, Estudo Tecnico Preliminar, DFD.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São José dos Ramos - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS, em São José dos Ramos - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612384000166-1-000080/2026 · Última atualização do órgão: 17/09/2026 às 12:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.