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58/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 173030 Divulgada no PNCP

Contratação de solução integrada para gerenciamento de Serviços de TI.

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS · MF-CVM-COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS/RJ

Valor estimado R$ 8.471.092,74
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Software como Servico - Saas Atendente de chamados - ITSMServiçoNão se aplica UNIDADE 60 R$ 19.992,11 R$ 1.199.526,60
2 Software como Servico - Saas Gestor de atendimento - ITSMServiçoNão se aplica UNIDADE 60 R$ 252,83 R$ 15.169,80
3 Software como Servico - Saas Ativo de HW e SW gerenciável pelo ITOMServiçoNão se aplica UNIDADE 60 R$ 26.452,27 R$ 1.587.136,20
4 Software como Servico - Saas Ativo de SW gerenciável pelo ITAMServiçoNão se aplica UNIDADE 60 R$ 12.166,05 R$ 729.963,00
5 Software como Servico - Saas Ativo de HW gerenciável pelo ITAMServiçoNão se aplica UNIDADE 60 R$ 4.460,00 R$ 267.600,00
6 Software como Servico - Saas Ambiente DedicadoServiçoNão se aplica UNIDADE 60 R$ 26.134,42 R$ 1.568.065,20
7 Software como Servico - Saas Serviços de IntegraçãoServiçoNão se aplica UNIDADE 60 R$ 17.968,65 R$ 1.078.119,00
8 Serviços de Instalação, Transição e Configuração / Parametrização de Software Serviços de Implantação ITSM - ITOMServiçoNão se aplica UNIDADE 6 R$ 222.249,23 R$ 1.333.495,38
9 Serviços de Instalação, Transição e Configuração / Parametrização de Software Serviços de Implantação ITAMServiçoNão se aplica UNIDADE 6 R$ 115.336,26 R$ 692.017,56
Total estimado dos itens R$ 8.471.092,74

Objeto completo

Contratação de solução integrada para gerenciamento de Serviços de TI.

Dados da contratação

Órgão
COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS
CNPJ
29.507.878/0001-08
Unidade
MF-CVM-COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS/RJ
Código da unidade (UASG)
173030
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX
Processo
19957000761202638
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29507878000108-1-000023/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.471.092,74 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 97% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.240.795,76, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS publicou 31 contratações no PNCP desde 28/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.127.605,99, e o total já movimentado soma R$ 97 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, mobiliário e equipamentos, telefonia e comunicação, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 58/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.471.092,74, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 15 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Contrato_ServiceNow.zip, SEI_2738352_Despacho.pdf, __Anexo_I_Requisitos_Tecnicos_v3.docx, __Anexo_II_Escopo_Implantacao_v3.docx e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29507878000108-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 17:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.