{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08365900000144/2026/99",
  "numeroControlePNCP": "08365900000144-1-000099/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T16:13:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T21:56:04.745Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-solucao-educacional-integrada-destinada-ao-monte-alegre-rn-08365900000144-2026-99",
 "id": 3275427,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "63/2026",
 "objeto": "Contratação de solução educacional integrada destinada ao fortalecimento das ações pedagógicas da Rede Municipal de Ensino de Monte Alegre/RN, com foco nos estudantes do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, compreendendo formação continuada de professores, avaliações diagnósticas e formativas em Língua Portuguesa e Matemática, fornecimento de materiais didáticos para alunos e professores, disponibilização de licença de uso do aplicativo Comprova Brasil, contendo banco de questões alinhadas às habilidades e competências avaliadas pelo SAEB, bem como acompanhamento e suporte técnico-pedagógico, visando ao aprimoramento do processo de ensino-aprendizagem e ao monitoramento dos resultados educacionais da rede.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE",
  "cnpj": "08365900000144",
  "unidade": "MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE",
  "uasg": "08365900000144",
  "municipio": "Monte Alegre",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "2006000621",
 "valorEstimado": 360000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T16:13:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "olução educacional integrada para melhoria do IDEB, compreendendo formação inicial e continuada de professores; aplicação de avaliações diagnósticas e formativas em Língua Portuguesa e Matemática para 300 alunos do 5º ano e 200 alunos do 9º ano; fornecimento de material didático para alunos e professores; disponibilização de licença de uso do aplicativo Comprova Brasil, incluindo manutenção, suporte técnico, treinamento, hospedagem, atualizações, emissão de relatórios gerenciais e acompanhamento pedagógico, com execução pelo período de 12 (doze) meses.",
   "unidade": "mes     ",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 30000,
   "valorTotal": 360000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO+DE+ADJUDICACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T16:13:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3275427/1"
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  {
   "titulo": "Termo+de+autorizacao",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T16:13:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3275427/2"
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  {
   "titulo": "TERMO+DE+HOMOLOGACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T16:13:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3275427/3"
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