{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13635016000112/2025/491",
  "numeroControlePNCP": "13635016000112-1-000491/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-10T18:26:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T03:48:33.191Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-solucao-educacional-destinada-a-recuperacao-porto-seguro-ba-13635016000112-2025-491",
 "id": 1648433,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "INEX290/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL DESTINADA A RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGENS E APOIO NA PREPARAÇÃO DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS (SAEB) PARA ALUNOS, PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO",
  "cnpj": "13635016000112",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "1201",
  "municipio": "Porto Seguro",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "6.533/2025",
 "valorEstimado": 5131816,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-10T18:26:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL DESTINADA A RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGENS E APOIO NA PREPARAÇÃO DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS (SAEB) PARA ALUNOS, PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA",
   "unidade": "EMPRESA",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5131816,
   "valorTotal": 5131816,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO INEX290 2025",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-10T18:26:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1648433/1"
  }
 ]
}