CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL COMPLETA, COMPOSTA POR MATERIAIS DIDÁTICOS IMPRESSOS E DIGITAIS, SIMULADOS, AVALIAÇÕES DIAGNÓSTICAS E DE ACOMPANHAMENTO, PLATAFORMA DE CORREÇÃO…
MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS
Documentos do edital
- Comprovacao_de_exclusividade Outros Documentos · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- Proposta_do_fornecedor_contratado_%28orcamento_e_preco%29 Outros Documentos · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- Termo_de_formalizacao_da_inexigibilidade_de_licitacao Aviso de Contratação Direta · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- Estudo_Tecnico_Preliminar_ Estudo Técnico Preliminar · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_inexigibilidade Outros Documentos · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACERTA BRASIL ESSENCIAL LINGUA PORTUGUESA 2 ANO - SOMOS EDITORA ATICA S/AAno Edição: 2023MaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 30 | R$ 152,11 | R$ 4.563,30 |
| 2 | ACERTA BRASIL ESSENCIAL MATEMATICA 2 ANO - SOMOS EDITORA ATICA S/AAno Edição: 2023MaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 30 | R$ 152,11 | R$ 4.563,30 |
| 3 | ACERTA BRASIL ESSENCIAL LINGUA PORTUGUESA 3 ANO – SOMOSEDITORA ATICA S/AAno Edição: 2024MaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 34 | R$ 157,50 | R$ 5.355,00 |
| 4 | ACERTA BRASIL ESSENCIAL MATEMATICA 3 ANO – SOMOSEDITORA ATICA S/AAno Edição: 2023MaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 34 | R$ 157,50 | R$ 5.355,00 |
| 5 | ACERTA BRASIL ESSENCIAL LINGUA PORTUGUESA 4 ANO – SOMOSEDITORA ATICA S/AAno Edição: 2024MaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 15 | R$ 152,11 | R$ 2.281,65 |
| 6 | CERTA BRASIL ESSENCIAL MATEMATICA 4 ANO - SOMOS EDITORA ATICA S/AAno Edição: 2024MaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 15 | R$ 152,11 | R$ 2.281,65 |
| 7 | ACERTA BRASIL ESSENCIAL LINGUA PORTUGUESA 5 ANO AMPLIADO – SOMOSEDITORA ATICA S/A Ano Edição: 2025MaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 47 | R$ 152,11 | R$ 7.149,17 |
| 8 | ACERTA BRASIL ESSENCIAL MATEMATICA 5 ANO - SOMOS EDITORA ATICA S/AAno Edição: 2023MaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 47 | R$ 152,11 | R$ 7.149,17 |
| 9 | ACERTA BRASIL ESSENCIAL LINGUA PORTUGUESA 6 ANO - SOMOS EDITORA ATICA S/A Ano Edição: 2023MaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 38 | R$ 157,50 | R$ 5.985,00 |
| 10 | ACERTA BRASIL ESSENCIAL MATEMATICA 6 ANO - SOMOS EDITORA ATICA S/AAno Edição: 2023MaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 38 | R$ 157,50 | R$ 5.985,00 |
| 11 | ACERTA BRASIL ESSENCIAL LINGUA PORTUGUESA 7 ANO - SOMOS EDITORA ATICA S/AAno Edição: 2023MaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 31 | R$ 157,50 | R$ 4.882,50 |
| 12 | ACERTA BRASIL ESSENCIAL MATEMATICA 7 ANO - SOMOS EDITORA ATICA S/AAno Edição: 2023MaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 31 | R$ 157,50 | R$ 4.882,50 |
| 13 | ACERTA BRASIL ESSENCIAL LINGUA PORTUGUESA 8 ANO - SOMOS EDITORA ATICA S/AAno Edição: 2023MaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 42 | R$ 152,11 | R$ 6.388,62 |
| 14 | ACERTA BRASIL ESSENCIAL MATEMATICA 8 ANO - SOMOS EDITORA ATICA S/AAno Edição: 2023MaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 42 | R$ 152,11 | R$ 6.388,62 |
| 15 | ACERTA BRASIL ESSENCIAL LINGUA PORTUGUESA 9 ANO - SOMOS EDITORA ATICA S/AAno Edição: 2023MaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 27 | R$ 152,11 | R$ 4.106,97 |
| 16 | 9780002979825 ACERTA BRASIL ESSENCIAL MATEMATICA 9 ANO – SOMOSEDITORA ATICA S/AAno Edição: 2023MaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 27 | R$ 152,11 | R$ 4.106,97 |
| Total estimado dos itens | R$ 81.424,42 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL COMPLETA, COMPOSTA POR MATERIAIS DIDÁTICOS IMPRESSOS E DIGITAIS, SIMULADOS, AVALIAÇÕES DIAGNÓSTICAS E DE ACOMPANHAMENTO, PLATAFORMA DE CORREÇÃO E ANÁLISE DE DESEMPENHO, BEM COMO DEMAIS RECURSOS PEDAGÓGICOS E SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS VALOS/RS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS
- CNPJ
- 89.708.051/0001-86
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Fortaleza dos Valos - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 114/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 89708051000186-1-000095/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 81.424,42 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul: é maior que 92% delas. Na amostra de 2.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 85.034,64, variando de R$ 101,33 a R$ 26.391.109,17.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS publicou 56 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 383.840,80, e o total já movimentado soma R$ 21,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, consultoria e assessoria, esporte, lazer e playgrounds, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 25/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 81.424,42, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Comprovacao_de_exclusividade, Proposta_do_fornecedor_contratado_%28orcamento_e_preco%29, Termo_de_formalizacao_da_inexigibilidade_de_licitacao, Estudo_Tecnico_Preliminar_ e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Fortaleza dos Valos - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS, em Fortaleza dos Valos - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89708051000186-1-000095/2025 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 15:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.