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41/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Goiânia - GO UASG 926931 Divulgada no PNCP

Contratação de solução corporativa de Inteligência Artificial Generativa Minuta IA, na modalidade Software como Serviço (Software as a Service – SaaS), compreendendo o…

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS · EGO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS

Valor estimado R$ 497.280,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Software como Servico - Saas Software como Servico - Saas - Subscrição de licença, atualização e suporte de software de inteligência artificial Minuta IA. 320 unidades, no valor Unitário de R$ 112,00, sendo R$ 35.840,00 mensal e R$ 430.080,00 anual.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 430.080,00 R$ 430.080,00
2 Infraestrutura como Servico - Iaas Infraestrutura como Servico - Iaas - Serviço de Infraestrutura. Valor mensal de R$ 5.600,00 e por 12 meses de R$ 67.200,00ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 67.200,00 R$ 67.200,00
Total estimado dos itens R$ 497.280,00

Objeto completo

Contratação de solução corporativa de Inteligência Artificial Generativa Minuta IA, na modalidade Software como Serviço (Software as a Service – SaaS), compreendendo o licenciamento por usuário, infraestrutura dedicada e segregada, personalização institucional, suporte técnico especializado, manutenção, atualizações, capacitação de usuários e demais serviços acessórios necessários ao pleno funcionamento da solução, destinada ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado de Goiás.

Dados da contratação

Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS
CNPJ
13.635.973/0001-49
Unidade
EGO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
Código da unidade (UASG)
926931
Local
Goiânia - GO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
202610892008068
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13635973000149-1-000045/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de software e sistemas

Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova de conceito / demonstração do sistema
  • Atestado de implantação em ente público
  • Migração de dados e treinamento
  • Suporte técnico com SLA

CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de software e sistemas em Goiás ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 497.280,00 está entre as maiores das contratações de software e sistemas em Goiás: é maior que 92% delas. Na amostra de 131 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.808.473,27, variando de R$ 112,96 a R$ 119.074.695,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS publicou 10 contratações no PNCP desde 14/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 68.707,14, e o total já movimentado soma R$ 687,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: energia elétrica e geradores, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, material de escritório e expediente, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 41/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 497.280,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Declaracao de Inexigibilidade.pdf, Termo de Referencia.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Goiânia - GO?

A contratação é conduzida por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, em Goiânia - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13635973000149-1-000045/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 10:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.