contratação de software com suporte tecnológico, certificação, hospedagem, armazenamento e licenciamento dos módulos necessários à manutenção do Diário Oficial Eletrônico do…
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ
Documentos do edital
- DFD IOEPA.pdf DFD · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- ETP IOEPA.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- AR E MAPA DE RISCO IOEPA.pdf Mapa de Riscos · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- TERMO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA 122026.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA DO PRECO.pdf Outros Documentos · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Software como Servico - Saas Gestão de conteúdo do usuárioServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 525,00 | R$ 6.300,00 |
| 2 | Software como Servico - Saas AdministrativoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 525,00 | R$ 6.300,00 |
| 3 | Software como Servico - Saas Gestão de conteúdoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 525,00 | R$ 6.300,00 |
| 4 | Software como Servico - Saas Gerador de arquivo para editoraçãoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 1.050,00 | R$ 12.600,00 |
| 5 | Software como Servico - Saas Portal de acesso ao públicoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 525,00 | R$ 6.300,00 |
| 6 | Software como Servico - Saas Gestão e análise de acessoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 525,00 | R$ 6.300,00 |
| 7 | Software como Servico - Saas Armazenamento dos arquivos - 1.024 MBServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 1.050,00 | R$ 12.600,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 56.700,00 | ||||
Objeto completo
contratação de software com suporte tecnológico, certificação, hospedagem, armazenamento e licenciamento dos módulos necessários à manutenção do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará,
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS
- CNPJ
- 04.789.665/0001-87
- Unidade
- EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ
- Código da unidade (UASG)
- 925460
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IX
- Processo
- PA202618453,
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04789665000187-1-000056/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de software e sistemas
Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova de conceito / demonstração do sistema
- Atestado de implantação em ente público
- Migração de dados e treinamento
- Suporte técnico com SLA
CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de software e sistemas em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 56.700,00 está abaixo da metade das contratações de software e sistemas em Pará: é maior que 42% delas. Na amostra de 59 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.292.003,57, variando de R$ 102,84 a R$ 34.670.620,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS publicou 14 contratações no PNCP desde 14/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 198.889,87, e o total já movimentado soma R$ 2,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, consultoria e assessoria, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 44/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 56.700,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD IOEPA.pdf, ETP IOEPA.pdf, AR E MAPA DE RISCO IOEPA.pdf, TERMO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA 122026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04789665000187-1-000056/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 18:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.