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13/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Aracaju - SE UASG 927163 Divulgada no PNCP

Contratação de sociedade seguradora especializada para prestação de serviços de seguro coletivo de pessoas, na modalidade de acidentes pessoais, em favor dos estagiários do…

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SERGIPE · CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - SE

Valor estimado R$ 418,59
Propostas até 28/09/2026 às 08:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 23/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 22/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SEGURO DE VIDA COLETIVO Contratação de sociedade seguradora especializada para prestação de serviços de seguro coletivo de pessoas, na modalidade de acidentes pessoais, em favor dos estagiários do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe – CREA-SE, contemplando, no mínimo, as coberturas de Morte Acidental – MA, Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente – IPA e Auxílio Funeral , conforme condições, capitais segurados, quantitativos e demais especificações estabelecidas neste Termo de Referência. contratação compreenderá inicialmente 04 (quatro) estagiários Prestação de serviços de seguro coletivo de pessoas, na modalidade de acidentes pessoais para 04 segurados. valor referente a doze meses: R$ 418,59.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 418,59 R$ 418,59
Total estimado dos itens R$ 418,59

Objeto completo

Contratação de sociedade seguradora especializada para prestação de serviços de seguro coletivo de pessoas, na modalidade de acidentes pessoais, em favor dos estagiários do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe – CREA-SE, contemplando, no mínimo, as coberturas de Morte Acidental – MA, Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente – IPA e Auxílio Funeral.

Informação complementar

Necessidade da alta demanda de envios de e-mails corporativos pelo SITAC, prevendo a mitigação dos riscos de bloqueio pelos provedores de e-mails e visando otimizar o serviço.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SERGIPE
CNPJ
13.136.890/0001-05
Unidade
CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - SE
Código da unidade (UASG)
927163
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
27.000009/2026-60
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13136890000105-1-000028/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de assistência social

Itens entregues a famílias em situação de vulnerabilidade pelo CRAS e pelo CREAS: enxovais, colchões, cobertores, cestas e auxílio funeral. São compras de entrega imediata, muitas vezes por dispensa, com especificação simples e forte participação de comércio local.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Entrega imediata ou em prazo curto
  • Amostra dos kits
  • Especificação conforme a norma do benefício

CNAE típico: 88.00-6 (serviços de assistência social). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de assistência social em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 418,59 está entre as menores das contratações de assistência social em Sergipe: é maior que 0% delas. Na amostra de 10 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 365.806,43, variando de R$ 418,59 a R$ 1.298.808,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SERGIPE publicou 17 contratações no PNCP desde 17/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 121.895,34, e o total já movimentado soma R$ 1,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material de escritório e expediente, obras e serviços de engenharia, serviços gráficos e impressos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 418,59, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_CONTRATACAO_13.2026_assinado.pdf, ATO_DE_AUTORIZACAO_DE_CONTRATACAO_DIRETA29_assinado (1).pdf, TR - SEI_1676497_Termo_de_Referencia_5.pdf, 05 - MINUTA CONTRATO.docx.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SERGIPE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13136890000105-1-000028/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 15:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.