{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28305936000140/2026/123",
  "numeroControlePNCP": "28305936000140-1-000123/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-20T13:49:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-10T01:30:20.805Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-sociedade-empresaria-para-a-prestacao-de-rio-de-janeiro-rj-28305936000140-2026-123",
 "id": 703670,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "95/2026",
 "objeto": "Contratação de sociedade empresária para a prestação de serviço comum de engenharia, consistente no fornecimento e instalação de revestimento acústico de parede, com vistas ao condicionamento acústico e à adequação ambiental nas dependências deste Ministério Público: Fornecimento e instalação de painel acústico de parede, formato retangular com frisos verticais 45º, composto por 100% poliéster feito a partir de, no mínimo, 70% de PET reciclado. As dimensões originais deverão ser de 1200mm de largura por 2400mm de altura e 600mm de largura por 2400mm de altura, para adequação à paginação do projeto (Placas A1200 e B2400), admitindo-se os cortes necessários em obra, corforme diretrizes dos anexos I e II do Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": "Linha Lady Ecoshapes, Linha Slat & Groove, modelo Slat VERT OBS.: Fica assegurado à licitante o direito de ofertar produtos de outros fabricantes, desde que comprove, mediante catálogos, laudos e certificados, o atendimento rigoroso a todas as especificações e densidades do Anexo II.Se houver indícios de inexequibilidade da proposta de preço, ou em caso da necessidade de esclarecimentos complementares, poderão ser efetuadas diligências, para que a empresa comprove a exequibilidade da proposta.\nSerão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, caso não venha a ser demonstrada a exequibilidade.\nPara fins de habilitação no certame, a Licitante deverá apresentar os seguintes documentos, com vistas a comprovar sua qualificação técnica para execução do objeto do contrato.\n2.2 Atestado(s) de Capacidade Técnica: Apresentação de 1 (um) ou mais atestados de capacidade técnica, expedidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que comprovem que a empresa executou, de forma satisfatória, serviços de fornecimento e instalação de revestimentos de interiores, painéis acústicos ou adequações arquitetônicas de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto desta contratação.\n2.2.1 Registro Profissional: Apresentação de comprovação de registro ou inscrição da empresa e de seu responsável técnico na entidade profissional competente (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU), consoante a exigência legal para empresas que executam serviços de adequação de bens imóveis.\nRecomenda-se fortemente que as empresas interessadas no certame realizem vistoria técnica prévia no local, mediante agendamento antecipado, com a Gerência de Manutenção Civil (GMC), através do e-mail:sea.dom.gmc@mprj.mp.br.\nExigir-se-á da licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar, durante julgamento das propostas, a apresentação de amostra física do painel ofertado.",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "28305936000140",
  "unidade": "ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO",
  "uasg": "925153",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "20.22.0001.0027545.2026-88",
 "valorEstimado": 48275.13,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-20T13:49:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-20T14:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-01T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Obras Civis - Impermeabilização / Cristalização / Revestimento / Tratamento Especial CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REVESTIMENTO ACÚSTICO DE PAREDE, TIPO PAINEL ACÚSTICO.Fornecimento e instalação de painel acústico de parede, formato retangular com frisos verticais 45º, composto por 100% poliéster feito a partir de, no mínimo, 70% de PET reciclado. As dimensões originais deverão ser de 1200mm de largura por 2400mm de altura e 600mm de largura por 2400mm de altura, para adequação à paginação do projeto (Placas A1200 e B2400), admitindo-se os cortes necessários em obra.Conforme diretrizes dos anexos I e II do Termo de Referência.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 48275.13,
   "valorTotal": 48275.13,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "DESPACHO SPF SEI 5573213.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-20T13:49:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/703670/1"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de Dispensa 95-206 -TR e ANEXOS.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-20T13:49:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/703670/2"
  }
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