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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/22678874000135/2026/354",
  "numeroControlePNCP": "22678874000135-1-000354/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-27T14:08:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T18:58:05.029Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-sociedade-empresaria-ou-unipessoal-para-montes-claros-mg-22678874000135-2026-354",
 "id": 352782,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "134 | Processo 324/2026",
 "objeto": "CONTRATACAO DE SOCIEDADE EMPRESARIA OU UNIPESSOAL PARA PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM TRATAMENTO FISIOTERAPICO COM TECNICA ESPECIALIZADA EM EQUOTERAPIA  PARA ATENDIMENTO DAS DECISOES JUDICIAIS DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG  CONFORME CHAMAMENTO PUBLICO 12 2025 PROCESSO 346 2025",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MONTES CLAROS",
  "cnpj": "22678874000135",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Montes Claros",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "134",
 "valorEstimado": 144000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-27T14:08:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO DE EQUOTERAPIA PELO PERIODO DE 12 MESES. ACOMPANHADO POR NO MINIMO UM INSTRUTOR DE EQUITACAO E UM FISIOTERAPEUTA  HABILITADO COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE. MINIMO DE 4  QUATRO  SESSOES POR MES PARA CADA PACIENTE.",
   "unidade": "SESSAO",
   "quantidade": 288,
   "valorUnitario": 500,
   "valorTotal": 144000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Inexigibilidade",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-27T14:08:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/352782/1"
  }
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