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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/22678874000135/2026/309",
  "numeroControlePNCP": "22678874000135-1-000309/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-05T18:22:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-10T09:21:52.724Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-sociedade-empresaria-ou-unipessoal-para-a-montes-claros-mg-22678874000135-2026-309",
 "id": 91839,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "43 | Processo 337/2026",
 "objeto": "CONTRATACAO DE SOCIEDADE EMPRESARIA OU UNIPESSOAL PARA A REALIZACAO DO PROCEDIMENTO CIRURGICO DE ARTROPLASTIA TOTAL DE OMBRO DIREITO  EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL PROLATADA NOS AUTOS DO PROCESSO DE N  1007276 82.2026.8.13.0433  EM FAVOR DE M.M.M.S.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MONTES CLAROS",
  "cnpj": "22678874000135",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Montes Claros",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "43",
 "valorEstimado": 47000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-05T18:22:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ARTROPLASTIA TOTAL DE OMBRO DIREITO",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 47000,
   "valorTotal": 47000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Abertura",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-05T18:22:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/91839/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Despensa",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-05T18:24:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/91839/2"
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