{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/22678874000135/2025/495",
  "numeroControlePNCP": "22678874000135-1-000495/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-10T21:07:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-26T23:59:57.108Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-sociedade-empresaria-ou-unipessoal-montes-claros-mg-22678874000135-2025-495",
 "id": 1638294,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "11/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA OU UNIPESSOAL, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO COM FOGOS DE ARTIFÍCIO DE BAIXO RUÍDO, DENTRO DA FESTIVIDADE DO RÉVEILLON 2025, A SER REALIZADO NA LAGOA DO INTERLAGOS, NESTE MUNICÍPIO.",
 "informacaoComplementar": "Conforme termo de referencia em anexo.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MONTES CLAROS",
  "cnpj": "22678874000135",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG",
  "uasg": "984865",
  "municipio": "Montes Claros",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "504/2025",
 "valorEstimado": 53300,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-10T21:07:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-11T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-16T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Realização de shows / concursos / artísticos / culturais TORTA COM 100 TUBOS DE 30 MM - ALTURA ATINGIDA 25M - DURAÇÃO APROXIMADA 30 SEGUNDOS - EFEITO: LEQUE, V. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1500,
   "valorTotal": 3000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Realização de shows / concursos / artísticos / culturais TORTA COM 100 TUBOS DE 30MM - ALTURA ATINGIDA 25M - DURAÇÃO APROXIMADA 30 SEGUNDOS - EFEITO: LEQUE. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 1000,
   "valorTotal": 4000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Realização de shows / concursos / artísticos / culturais TORTA COM 100 TUBOS DE 30 MM -ALTURA ATINGIDA 25M - DURAÇÃO APROXIMADA 40 SEGUNDOS - EFEITO RETA. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1000,
   "valorTotal": 2000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais TORTA COM 100 TUBOS DE 30MM - ALTURA ATINGIDA 25M - DURAÇÃO APROXIMADA 50 SEGUNDOS -EFEITO Z. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1000,
   "valorTotal": 2000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais TORTA COM 156 TUBOS DE 30 MM - ALTURA ATINGIDA 25M - DURAÇÃO APROXIMADA 23 SEGUNDOS EFEITO V CONFORME TERMO DE REFERENCIA.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1500,
   "valorTotal": 3000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais TORTA COM 172 TUBOS DE 30 MM - ALTURA ATINGIDA 25M - DURAÇÃO APROXIMADA 30 SEGUNDOS - EFEITO V, W, Z CONFORME TERMO DE REFERENCIA.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 2000,
   "valorTotal": 4000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais TORTA COM 300 TUBOS DE 30 MM - ALTURA ATINGIDA 25M – DURAÇÃO APROXIMADA 11 SEGUNDOS - EFEITO EM Z TRAÇANTE. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1500,
   "valorTotal": 3000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais CANDELA DE 30 MM, EFEITO RETA, TRAÇANTE CONFORME TERMO DE REFERENCIA.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 20,
   "valorTotal": 2000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais TORTA 300 TUBOS 20MM EFEITO EM 08 CROSSETE VERDE E VERMELHO TUBO 20MM. TEMPO APROX: 17 SEG.. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1700,
   "valorTotal": 3400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais TORTA 300 TUBOS 0.8\" COCONUT COM PONTA AZUL CONFORME TERMO DE REFERANCIA.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1800,
   "valorTotal": 3600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais TORTA 196 TUBOS 1.2\" EFEITO EM O CALDA AZUL, CASCATA INTERMITENTE VERDE E VERMELHO, PEIXINHO E DRAGON EGGS CONFORME TERMO DE REFERANCIA.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1750,
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   "tipo": "Serviço",
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  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais TORTA 165 TUBOS 1.2\" EFEITO EM 8 CROSSETE COLORIDO CONFORME TERMO DE REFERENCIA.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais TORTA 150 TUBOS 20MM EFEITO EM Z COMETA VERMELHO CONFORME TERMO DE REFERENCIA.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1000,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais TORTA 90 TUBOS 1.2\" EFEITO CORAÇÃO EM PÉROLAS VERMELHAS CONFORME TERMO DE REFERENCIA.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1700,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais TORTA 300 TUBOS 30MM EFEITO EM Z VASOS COLORIDOS CONFORME TERMO DE REFERENCIA.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1800,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais TORTA 300 TUBOS 30MM EFEITO EM LEQUE TRASSANTE VIOLETA E EFEITO GIRATÓRIO DOURADO CONFORME TERMO DE REFERENCIA.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 2000,
   "valorTotal": 4000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais TORTA 300 TUBOS 30MM\" TRASSANTE COM PONTA AMARELA CONFORME TERMO DE REFERENCIA.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1800,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Declaracao de Pleno Atendimento.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-10T21:07:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1638294/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE ABERTURA (2).pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-10T21:07:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1638294/2"
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  {
   "titulo": "Proposta.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-10T21:07:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1638294/3"
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  {
   "titulo": "Declaracoes ME e Dados.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-10T21:07:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1638294/4"
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  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA_SHOW_PIROTECNICO_PUBLICIZAR.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-10T21:07:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1638294/5"
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  {
   "titulo": "Minuta de contrato.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2025-12-10T21:07:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1638294/6"
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  {
   "titulo": "Aviso de Dispensa Eletronica - Processo 504 2025 - Dispensa 61_2025.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-10T21:07:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1638294/7"
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