{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/22678874000135/2026/456",
  "numeroControlePNCP": "22678874000135-1-000456/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T21:25:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T03:43:11.057Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-sociedade-empresaria-e-ou-unipessoal-montes-claros-mg-22678874000135-2026-456",
 "id": 3592988,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "124/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA E/OU UNIPESSOAL ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES, CLASSIFICADOS COMO RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS (CLASSE 2), EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO, EM CONFORMIDADE COM A ABNT NBR 10004:2024, A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE E DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS.",
 "informacaoComplementar": "Em caso de divergência entre as especificações dos objetos descritas no Comprasnet a ser acessado no compras.gov.br e as especificações técnicas constantes no Anexo I – Projeto Básico, o licitante deverá obedecer a este último.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MONTES CLAROS",
  "cnpj": "22678874000135",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG",
  "uasg": "984865",
  "municipio": "Montes Claros",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "aberta",
  "descricao": "Faltam 16 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "420",
 "valorEstimado": 14507022.93,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T21:25:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-13T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98486505001242026",
 "categoria": "coleta-de-lixo-e-residuos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Plano gerenciamento resíduos sólidos Plano gerenciamento resíduos sólidos  RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES, CLASSIFICADOS COMO RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS (CLASSE 2), EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 101469,
   "valorUnitario": 142.97,
   "valorTotal": 14507022.93,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ANEXO VI - MINUTA DO CONTRATO.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-10-26T21:25:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3592988/1"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO I - PROJETO BASICO..pdf",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-10-26T21:26:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3592988/2"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO VII - ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-26T21:26:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3592988/3"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T21:26:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3592988/4"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO III - MODELO DE DECLARACAO DE PLENO ATENDIMENTO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T21:26:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3592988/5"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO IV - MODELO DE DECLARACAO DE CONDICAO DE ME OU EPP.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T21:26:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3592988/6"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO V - MODELO DE DECLARACAO DE DADOS CADASTRAIS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T21:26:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3592988/7"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL 149 - assinado.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-26T21:26:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3592988/8"
  }
 ]
}