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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13410996000155/2026/6",
  "numeroControlePNCP": "13410996000155-1-000006/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-08T16:08:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-23T14:13:28.980Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-sociedade-advocaticia-especializada-para-juazeiro-ba-13410996000155-2026-6",
 "id": 594412,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026",
 "objeto": "contratação de sociedade advocatícia especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de assessoria e consultoria jurídica em licitações e contratos administrativos ao Instituto de Previdência de Juazeiro - IPJ.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO",
  "cnpj": "13410996000155",
  "unidade": "Instituto de Previdência de Juazeiro",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Juazeiro",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
 "processo": "008-2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-08T16:08:01.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "consultoria-e-assessoria",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "contratação de sociedade advocatícia especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de assessoria e consultoria jurídica em licitações e contratos administrativos ao Instituto de Previdência de Juazeiro - IPJ",
   "unidade": "MES",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO No 0042026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-08T16:08:01.000Z",
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