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DL 55/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Cerro Grande do Sul - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMATICA PARA GESTAO MUNICIPAL

MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL · Setor de Compras

Valor estimado R$ 255.574,19
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (36)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ATENDIMENTO AO CIDADAO VIA INTERNETServiço UNIDADE 6 R$ 681,46 R$ 4.088,76
2 SISTEMA DE GESTÃO DE DADOS PARA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIAServiço UNIDADE 6 R$ 629,10 R$ 3.774,60
3 CONTABILIDADE PUBLICA, PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVENIOSServiço UNIDADE 6 R$ 2.871,67 R$ 17.230,02
4 TESOURARIA PARA PREFEITURA MUNICIPALServiço UNIDADE 6 R$ 651,36 R$ 3.908,16
5 PATRIMONIO PUBLICOServiço UNIDADE 6 R$ 623,25 R$ 3.739,50
6 TRIBUTOS MUNICIPAIS E RECEITASServiço UNIDADE 6 R$ 3.103,57 R$ 18.621,42
7 GESTAO DE NOTA FISCAL ELETRONICAServiço UNIDADE 6 R$ 2.881,04 R$ 17.286,24
8 PORTAL SERVIDOR PUBLICOServiço UNIDADE 6 R$ 549,68 R$ 3.298,08
9 GESTAO COMPRAS, LICITACAO E CONTRATOSServiço UNIDADE 6 R$ 2.013,01 R$ 12.078,06
10 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPALServiço UNIDADE 6 R$ 2.752,68 R$ 16.516,08
11 CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS PARA 1000 CADASTROS DE FUNCIONARIOSServiço UNIDADE 6 R$ 1.377,79 R$ 8.266,74
12 MÓDULO E-SOCIALMaterial UNIDADE 6 R$ 504,23 R$ 3.025,38
13 MÓDULO FOLHA DE PAGAMENTOMaterial UNIDADE 6 R$ 3.748,99 R$ 22.493,94
14 MÓDULO DECLARAÇÃO ELETRONICA DE ISSMaterial UNIDADE 6 R$ 1.566,01 R$ 9.396,06
15 Orçamento e Planejamento municipalServiço UNIDADE 6 R$ 814,76 R$ 4.888,56
16 MÓDULO FISCALIZAÇÃO PARA TRIBUTAÇÃOMaterial UNIDADE 6 R$ 3.799,68 R$ 22.798,08
17 MÓDULO CONTROLE DE ALMOXARIFADO E MATERIAISMaterial UNIDADE 6 R$ 652,01 R$ 3.912,06
18 MÓDULO EDUCAÇÃOServiço MÊS 6 R$ 4.342,91 R$ 26.057,46
19 MÓDULO PROFESSORESServiço MÊS 6 R$ 649,01 R$ 3.894,06
20 CONTABILIDADE PUBLICA, PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVENIOS - CAMARA DE VEREADORESServiço UNIDADE 6 R$ 921,87 R$ 5.531,22
21 TESOURARIA PARA CAMARA MUNICIPALServiço UNIDADE 6 R$ 569,87 R$ 3.419,22
22 MODULO PORTAL DA TRANSPARENCIA CAMARAMaterial UNIDADE 6 R$ 444,17 R$ 2.665,02
23 CONTROLE RECURSOS HUMANOS - CAMARA DE VEREADORESServiço UNIDADE 6 R$ 297,85 R$ 1.787,10
24 MÓDULO E-SOCIAL (CAMARA DE VEREADORES)Material UNIDADE 6 R$ 162,52 R$ 975,12
25 MÓDULO FOLHA DE PAGAMENTO (CAMARA DE VEREADORES)Material UNIDADE 6 R$ 704,42 R$ 4.226,52
26 MÓDULO PORTAL DO SERVIDOR (CAMARA DE VEREADORES)Material UNIDADE 6 R$ 178,61 R$ 1.071,66
27 CONTABILIDADE PUBLICA, PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVENIOS - RPPSServiço UNIDADE 6 R$ 611,80 R$ 3.670,80
28 MODULO TESOURARIA RPPSMaterial UNIDADE 6 R$ 326,85 R$ 1.961,10
29 CONTROLE RECURSOS HUMANOS - RPPSServiço UNIDADE 6 R$ 140,42 R$ 842,52
30 MÓDULO E-SOCIAL (RPPS)Material UNIDADE 6 R$ 76,61 R$ 459,66
31 MÓDULO FOLHA DE PAGAMENTO (RPPS)Material UNIDADE 6 R$ 332,09 R$ 1.992,54
32 SERVIÇO DE DATACENTERMaterial UNIDADE 6 R$ 2.117,06 R$ 12.702,36
33 SERVIÇO DE DATACENTER (CAMARA DE VEREADORES)Material UNIDADE 6 R$ 208,29 R$ 1.249,74
34 HORA TECNICA PRESENCIAL NO MUNICIPIOMaterial HORA 1 R$ 168,77 R$ 168,77
35 HORA TECNICA REMOTA NO MUNICIPIOMaterial HORA 1 R$ 120,00 R$ 120,00
36 MODULO PROCURADORIAServiço UNIDADE 6 R$ 1.242,93 R$ 7.457,58
Total estimado dos itens R$ 255.574,19

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMATICA PARA GESTAO MUNICIPAL

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL
CNPJ
92.324.748/0001-68
Unidade
Setor de Compras
Código da unidade (UASG)
1
Local
Cerro Grande do Sul - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
1749/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92324748000168-1-000103/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 255.574,19 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 89% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.725.549,25, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL publicou 105 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 193.114,62, e o total já movimentado soma R$ 19,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, serviços de saúde e credenciamento, máquinas, implementos e equipamentos pesados, transporte escolar, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 55/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 255.574,19, distribuído em 36 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP ATUALIZADO, delta, Oficio de Justificativa de Dispensa de Licitacao.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Cerro Grande do Sul - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL, em Cerro Grande do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92324748000168-1-000103/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 12:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.