{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/59426431000167/2026/15",
  "numeroControlePNCP": "59426431000167-1-000015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-31T14:56:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T09:35:48.346Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-shows-artisticos-para-apresentacao-durante-a-ouro-verde-de-goias-go-59426431000167-2026-15",
 "id": 182614,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "(9010) | 29-0/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA 2ª FEIRA GASTRONÔMICA DE OURO VERDE DE GOIÁS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA",
  "cnpj": "59426431000167",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA",
  "uasg": "12",
  "municipio": "Ouro Verde de Goiás",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "4815/2026",
 "valorEstimado": 11500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-31T14:56:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SHOW ARTÍSTICO COM DANILO SIQUEIRA",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5500,
   "valorTotal": 5500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SHOW ARTÍSTICO COM VENÍCIUS E VENÂNCIO",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6000,
   "valorTotal": 6000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE INEXIGIBILIDADE",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-31T14:56:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/182614/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD+PROTOCOLO",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-07-31T14:56:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/182614/2"
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  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-31T14:56:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/182614/3"
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  {
   "titulo": "Parecer juridico inexigibilidade - 029.2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-31T14:56:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/182614/4"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-31T14:56:08.000Z",
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  },
  {
   "titulo": "ATO +CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-31T14:56:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/182614/6"
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  {
   "titulo": "COTAÇÃO+PROPOSTA PARTE I",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-31T14:56:14.000Z",
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   "titulo": "COTAÇÃO +PROPOSTA PARTE II",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-31T14:56:17.000Z",
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  {
   "titulo": "SOLICITAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-31T14:56:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/182614/9"
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  {
   "titulo": "VERIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-03T13:06:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/182614/10"
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  {
   "titulo": "TERMO DE JUSTIFICATIVA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-03T13:06:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/182614/11"
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