{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612476000146/2026/61",
  "numeroControlePNCP": "01612476000146-1-000061/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-16T12:19:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T07:29:08.034Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-shows-artisticos-musicais-de-artistas-de-japonvar-mg-01612476000146-2026-61",
 "id": 1430714,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "23/2026",
 "objeto": "Contratação de shows artísticos musicais de artistas de renome regional, para apresentação nos dias 04, 12 e 13 de setembro de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional festa de São Geraldo na sede do município, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Juventude",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JAPONVAR",
  "cnpj": "01612476000146",
  "unidade": "MUNICIPIO DE JAPONVAR",
  "uasg": "001",
  "municipio": "Japonvar",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "71",
 "valorEstimado": 132000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-16T12:19:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "www.japonvar.mg.gov.br",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de show artístico musical do cantor de renome regional “Renilson Aguiar”, para apresentação no dia 04 de setembro de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional festa de São Geraldo na sede do município, com início às 21h00min, com duração mínima de 02h00min duas horas ininterruptas.",
   "unidade": "S",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7000,
   "valorTotal": 7000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Contratação de show artístico musical do cantor de renome regional “Rafael Oliveira”, para apresentação no dia 12 de setembro de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional festa de São Geraldo na sede do município, com início às 21h00min, com duração mínima de 02h00min duas horas ininterruptas",
   "unidade": "S",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 25000,
   "valorTotal": 25000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Contratação de show artístico musical do cantor de renome regional “Léo Ferreira”, para apresentação no dia 13 de setembro de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional festa de São Geraldo na sede do município, com início às 01h00min, com duração mínima de 02h00min duas horas ininterruptas.",
   "unidade": "S",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 50000,
   "valorTotal": 50000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Contratação de show artístico musical da banda de renome regional “Mulher Mentirosa”, para apresentação no dia 13 de setembro de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional festa de São Geraldo na sede do município, com início às 19h00min, com duração mínima de 02h00min duas horas ininterruptas.",
   "unidade": "S",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 50000,
   "valorTotal": 50000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-16T12:19:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1430714/1"
  }
 ]
}